24/04/2025 08:14

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
24/04/2025 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2913226 / BA (2025/0135921-4) autuado em 22/04/2025
16/04/2025 02:14

Publicado Decisão em 16/04/2025.
16/04/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
12/04/2025 17:07

Outras Decisões
27/03/2025 14:29

Conclusos #Não preenchido#
27/03/2025 13:21

Juntada de Petição de contra-razões
25/03/2025 05:12

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 00:51

Decorrido prazo de VICTOR FERNANDO OLLERO SCHAUN VENTIN em 19/03/2025 23:59.
13/03/2025 08:05

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
19/02/2025 02:07

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
15/02/2025 20:00

Recurso Especial não admitido
30/01/2025 15:44

Conclusos #Não preenchido#
29/01/2025 15:13

Juntada de Petição de contra-razões
07/12/2024 01:57

Publicado Intimação em 09/12/2024.
07/12/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
03/12/2024 00:23

Decorrido prazo de VICTOR FERNANDO OLLERO SCHAUN VENTIN em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 16:27

Juntada de Petição de recurso especial
07/11/2024 02:32

Publicado Ementa em 07/11/2024.
07/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 18:53

Juntada de Petição de certidão
05/11/2024 11:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/11/2024 09:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/11/2024 18:40

Deliberado em sessão - julgado
12/10/2024 00:58

Decorrido prazo de VICTOR FERNANDO OLLERO SCHAUN VENTIN em 11/10/2024 23:59.
09/10/2024 16:27

Incluído em pauta para 29/10/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
09/10/2024 13:43

Solicitado dia de julgamento
09/10/2024 09:06

Conclusos #Não preenchido#
08/10/2024 20:37

Juntada de Petição de contra-razões
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro ATO ORDINATÓRIO 0562680-53.2017.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Sandra Mota Gonzalez Jatoba Advogado: Teila Rocha Lins D Albuquerque (OAB:BA29085-A) Apelado: Victor Fernando Ollero Schaun Ventin Advogado: Ricardo Ramos De Araujo (OAB:BA15941-A) Apelante: Marcos Motta Gonzalez Advogado: Teila Rocha Lins D Albuquerque (OAB:BA29085-A) Apelante: Lucia Maria Mota Gonzalez De Oliveira Advogado: Teila Rocha Lins D Albuquerque (OAB:BA29085-A) Apelante: Cristiane Mota Gonzalez Santana Advogado: Teila Rocha Lins D Albuquerque (OAB:BA29085-A) Apelante: Sergio Mota Gonzalez Advogado: Teila Rocha Lins D Albuquerque (OAB:BA29085-A) Apelante: Espólio Nadil Mota Gonzalez Vidal Registrado(a) Civilmente Como Nadil Mota Gonzalez Vidal Advogado: Teila Rocha Lins D Albuquerque (OAB:BA29085-A) Apelante: Espólio De Manuel Gonzalez Vidal Registrado(a) Civilmente Como Manuel Gonzalez Vidal Advogado: Teila Rocha Lins D Albuquerque (OAB:BA29085-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0562680-53.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: SANDRA MOTA GONZALEZ JATOBA e outros (6) Advogado(s): TEILA ROCHA LINS D ALBUQUERQUE (OAB:BA29085-A) APELADO: VICTOR FERNANDO OLLERO SCHAUN VENTIN Advogado(s): RICARDO RAMOS DE ARAUJO (OAB:BA15941-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 27 de setembro de 2024.
01/10/2024 02:10

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.
01/10/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 11:43

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
20/09/2024 07:22

Publicado Ementa em 20/09/2024.
20/09/2024 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 13:53

Conhecido o recurso de SANDRA MOTA GONZALEZ JATOBA - CNPJ: 11.***.***/0001-68 (APELANTE) e não-provido
18/09/2024 09:49

Conhecido o recurso de SANDRA MOTA GONZALEZ JATOBA - CNPJ: 11.***.***/0001-68 (APELANTE) e não-provido
17/09/2024 19:23

Juntada de Petição de certidão
17/09/2024 19:17

Deliberado em sessão - julgado
13/09/2024 19:25

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
12/09/2024 17:27

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
30/08/2024 12:05

Incluído em pauta para 17/09/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.
26/08/2024 12:30

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
22/08/2024 09:01

Retirado de pauta
21/08/2024 07:29

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 17:03

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
15/08/2024 17:02

Juntada de Petição de acordão dos embargos e certidão de trânsito em julgado
15/08/2024 00:01

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 16:48

Incluído em pauta para 19/08/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
30/07/2024 14:10

Solicitado dia de julgamento
04/07/2024 00:14

Decorrido prazo de MARCOS MOTTA GONZALEZ em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:14

Decorrido prazo de LUCIA MARIA MOTA GONZALEZ DE OLIVEIRA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:14

Decorrido prazo de CRISTIANE MOTA GONZALEZ SANTANA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:14

Decorrido prazo de SERGIO MOTA GONZALEZ em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:14

Decorrido prazo de NADIL MOTA GONZALEZ VIDAL em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:14

Decorrido prazo de MANUEL GONZALEZ VIDAL em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:14

Decorrido prazo de VICTOR FERNANDO OLLERO SCHAUN VENTIN em 03/07/2024 23:59.
20/06/2024 10:51

Conclusos #Não preenchido#
20/06/2024 10:51

Juntada de certidão
20/06/2024 00:20

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 02:23

Publicado Despacho em 13/06/2024.
13/06/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 10:07

Conclusos #Não preenchido#
11/06/2024 10:07

Expedição de Certidão.
10/06/2024 15:38

Expedição de Certidão.
10/06/2024 13:46

Recebidos os autos
10/06/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acordão dos Embargos e certidão de trânsito em julgado • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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