TJBA - 8001824-65.2024.8.05.0141
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 10:55
Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau
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22/07/2025 10:54
Expedição de intimação.
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22/07/2025 10:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/07/2025 10:54
Ato ordinatório praticado
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18/07/2025 17:21
Expedição de intimação.
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18/07/2025 17:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/07/2025 16:39
Determinado o arquivamento definitivo
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21/05/2025 02:19
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/03/2025 23:59.
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19/05/2025 08:42
Conclusos para decisão
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19/05/2025 08:41
Expedição de ato ordinatório.
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19/05/2025 08:41
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 484935207
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06/02/2025 15:31
Expedição de ato ordinatório.
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06/02/2025 15:31
Ato ordinatório praticado
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05/02/2025 14:34
Recebidos os autos
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05/02/2025 14:34
Juntada de decisão
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05/02/2025 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/12/2024 11:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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01/12/2024 23:03
Publicado Sentença em 07/11/2024.
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01/12/2024 23:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
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25/11/2024 16:39
Expedição de ato ordinatório.
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25/11/2024 16:39
Ato ordinatório praticado
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19/11/2024 09:43
Juntada de Petição de recurso inominado
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05/11/2024 13:31
Expedição de sentença.
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05/11/2024 12:28
Expedição de ato ordinatório.
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05/11/2024 12:28
Julgado improcedente o pedido
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04/10/2024 03:00
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.
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04/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8001824-65.2024.8.05.0141 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Waldinete De Melo Pereira Araujo Advogado: Raquel Ribeiro Scandiani (OAB:BA33909) Requerido: Estado Da Bahia Advogado: Jose Homero Saraiva Camara Filho (OAB:BA843-B) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 AÇÃO:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WALDINETE DE MELO PEREIRA ARAUJO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.
Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: intimem-se os litigantes para que especifiquem, no prazo comum de 15 (quinze) dias (posto que os autos são digitais), as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando pormenorizadamente a pertinência, devendo apontar de forma objetiva as questões de fato que consideram incontroversas, as que eventualmente reputem controversas, mas que já foram demonstradas pela prova trazida ao feito (indicando, inclusive, os documentos que servem de suporte para cada alegação), bem como as questões de fato que ainda desejam comprovar pela prova indicada.
Jequié(BA), 22 de agosto de 2024.
Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria -
01/10/2024 14:03
Conclusos para julgamento
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01/10/2024 14:02
Expedição de ato ordinatório.
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30/08/2024 08:57
Juntada de Petição de petição
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27/08/2024 02:52
Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2024.
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27/08/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
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23/08/2024 07:29
Expedição de ato ordinatório.
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23/08/2024 07:29
Ato ordinatório praticado
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19/08/2024 11:40
Juntada de Petição de réplica
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16/08/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
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15/08/2024 14:04
Juntada de Petição de contestação
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11/08/2024 17:10
Publicado Intimação em 08/08/2024.
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11/08/2024 17:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
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06/08/2024 17:32
Expedição de citação.
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06/08/2024 17:30
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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05/08/2024 14:03
Concedida a gratuidade da justiça a WALDINETE DE MELO PEREIRA ARAUJO - CPF: *43.***.*97-00 (AUTOR).
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25/03/2024 08:10
Conclusos para decisão
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22/03/2024 13:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2024
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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