24/10/2024 09:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
24/10/2024 09:41

Baixa Definitiva
24/10/2024 09:41

Transitado em Julgado em 24/10/2024
24/10/2024 09:37

Juntada de Certidão
23/10/2024 00:05

Decorrido prazo de MARIA FILHA SILVA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:05

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ S.A. em 22/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Cláudio Césare Braga Pereira EMENTA 8000110-89.2018.8.05.0041 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Maria Filha Silva Advogado: Juscelio Gomes Curaca (OAB:BA46175-A) Apelado: Banco Itaú S.a.

Advogado: Eny Bittencourt (OAB:BA29442-A) Advogado: Patricia Dias De Souza (OAB:BA26618-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000110-89.2018.8.05.0041 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MARIA FILHA SILVA Advogado(s): JUSCELIO GOMES CURACA APELADO: BANCO ITAÚ S.A.

Advogado(s):ENY BITTENCOURT , PATRICIA DIAS DE SOUZA ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES DEVIDAMENTE COMPROVADA.

EMPRÉSTIMO EFETIVAMENTE CONTRAÍDO.

DISPONIBILIZAÇÃO DO VALOR NA CONTA CORRENTE DA CONSUMIDORA.

COMPROVAÇÃO DE FATO EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR.

INCIDÊNCIA DO ART. 373, II DO CPC.

SENTENÇA MANTIDA.

MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS EM SEDE RECURSAL, EX VI DO ART. 85, §11, DO CPC.

EXIGIBILIDADE SUSPENSA EM RAZÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

APELAÇÃO CONHECIDA E NÃO PROVIDA.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n° 8000110-89.2018.8.05.0041, oriundos da Comarca de Campo Formoso, em que figuram como Recorrente MARIA FILHA SILVA e Recorrido o Banco Itaú S/A (Itaú BMG).

Acordam os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade de votos, em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Sala das Sessões da 5ª Câmara Cível, de de 2024.

Presidente Des.

Cláudio Césare Braga Pereira Relator 03
01/10/2024 01:09

Publicado Ementa em 01/10/2024.
01/10/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 13:45

Conhecido o recurso de MARIA FILHA SILVA - CPF: *71.***.*62-34 (APELANTE) e não-provido
27/09/2024 07:43

Conhecido o recurso de MARIA FILHA SILVA - CPF: *71.***.*62-34 (APELANTE) e não-provido
25/09/2024 11:26

Juntada de Petição de certidão
25/09/2024 11:24

Deliberado em sessão - julgado
19/09/2024 11:01

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
09/09/2024 11:40

Incluído em pauta para 24/09/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.
27/08/2024 17:31

Deliberado em Sessão - Adiado
26/08/2024 11:44

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
14/08/2024 11:21

Incluído em pauta para 27/08/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.
08/08/2024 17:05

Retirado de pauta
25/07/2024 10:16

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
17/07/2024 18:05

Incluído em pauta para 05/08/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
09/07/2024 17:38

Solicitado dia de julgamento
04/10/2023 14:12

Conclusos #Não preenchido#
04/10/2023 14:11

Expedição de Certidão.
04/10/2023 14:07

Expedição de Certidão.
04/10/2023 13:37

Recebidos os autos
04/10/2023 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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