TJBA - 0000009-58.1991.8.05.0164

19/06/2020 07:21

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/06/2020 07:21

Baixa Definitiva

19/06/2020 07:21

Transitado em Julgado em 19/06/2020

19/06/2020 07:20

Processo Reativado

19/06/2020 07:14

Juntada de Certidão

26/03/2020 21:06

Baixa Definitiva

26/03/2020 21:06

Arquivado Definitivamente

18/02/2020 14:56

Juntada de Certidão

07/02/2020 00:05

Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO em 06/02/2020 23:59:59.

20/12/2019 15:01

Expedição de Intimação.

18/12/2019 00:06

Decorrido prazo de EMILIA FREITAS MOREIRA em 17/12/2019 23:59:59.

18/12/2019 00:06

Decorrido prazo de VERA MARIA SILVA LOBAO em 17/12/2019 23:59:59.

18/12/2019 00:06

Decorrido prazo de ROSALVO ROMERO FERNANDES em 17/12/2019 23:59:59.

28/11/2019 21:53

Juntada de Certidão

26/11/2019 00:14

Publicado Ementa em 26/11/2019.

26/11/2019 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/11/2019 11:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/11/2019 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2019 12:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/11/2019 18:06

Deliberado em sessão - julgado

06/11/2019 15:02

Incluído em pauta para 19/11/2019 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

06/11/2019 08:55

Incluído em pauta para 19/11/2019 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

05/11/2019 12:56

Solicitado dia de julgamento

04/11/2019 11:42

Conclusos #Não preenchido#

04/11/2019 11:42

Distribuído por dependência