10/07/2025 02:09

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 17:15

Embargos de Declaração Acolhidos
02/12/2024 14:55

Conclusos #Não preenchido#
02/12/2024 14:38

Desentranhado o documento
02/12/2024 14:38

Cancelada a movimentação processual
08/11/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.
12/10/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:02

Decorrido prazo de LUIS PAULO SOUZA PAIVA em 08/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:01

Expedição de Certidão.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib ATO ORDINATÓRIO 8041889-40.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Luis Paulo Souza Paiva Advogado: Joao Daniel Passos (OAB:BA42216-A) Advogado: Frederico Gentil Bomfim (OAB:BA51823-A) Parte Re: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8041889-40.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: LUIS PAULO SOUZA PAIVA Advogado(s): JOAO DANIEL PASSOS (OAB:BA42216-A), FREDERICO GENTIL BOMFIM (OAB:BA51823-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 26 de setembro de 2024.
01/10/2024 03:35

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.
01/10/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
26/09/2024 18:09

Cominicação eletrônica
26/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 17:40

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
25/09/2024 02:43

Expedição de Certidão.
20/09/2024 07:11

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 14:17

Declarada incompetência
05/07/2024 10:11

Conclusos #Não preenchido#
05/07/2024 10:11

Expedição de Certidão.
04/07/2024 10:59

Expedição de Certidão.
04/07/2024 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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