TJBA - 0507061-46.2014.8.05.0001

26/06/2024 12:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/06/2024 12:56

Transitado em Julgado em 25/06/2024

03/06/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2024 Petição Nº 302714/2024 - AgInt nos EDcl no

29/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0302714 - AgInt nos EDcl no AREsp 2476699 - Publicação prevista para 03/06/2024

27/05/2024 23:59

Não conhecido o recurso de TIGRE S.A. PARTICIPACOES e TIGRE S/A - TUBOS E CONEXÕES , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00302714/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2476699/BA

15/05/2024 15:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 393164/2024

15/05/2024 15:18

Protocolizada Petição 393164/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 15/05/2024

14/05/2024 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2024-AJC-1T)

10/05/2024 09:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000281-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 13:20

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00302714/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2476699/BA

23/04/2024 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/04/2024 15:08

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 315947/2024

23/04/2024 14:48

Protocolizada Petição 315947/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/04/2024

22/04/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2024 Petição Nº 302714/2024 -

19/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/04/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 302714/2024. Publicação prevista para 22/04/2024)

18/04/2024 19:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 302714/2024

18/04/2024 19:12

Protocolizada Petição 302714/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/04/2024

22/03/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024 Petição Nº 178410/2024 - EDcl

21/03/2024 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0178410 - EDcl no AREsp 2476699 - Publicação prevista para 22/03/2024

21/03/2024 19:40

Não conhecido o recurso de TIGRE S.A. PARTICIPACOES e TIGRE S/A - TUBOS E CONEXÕES - Petição Nº 2024/00178410 - EDcl no AREsp 2476699

14/03/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/03/2024 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 196571/2024

14/03/2024 15:46

Protocolizada Petição 196571/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/03/2024

12/03/2024 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2024 Petição Nº 178410/2024 -

11/03/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/03/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 178410/2024. Publicação prevista para 12/03/2024)

08/03/2024 19:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 178410/2024

08/03/2024 19:29

Protocolizada Petição 178410/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/03/2024

04/03/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024

01/03/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2024

29/02/2024 19:30

Prejudicado o recurso de TIGRE S.A. PARTICIPACOES

30/11/2023 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

30/11/2023 08:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

29/11/2023 11:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/11/2023 11:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/11/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/11/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/09/2023 14:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA