10/06/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 26/05/2025.
29/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 13:40

Juntada de Certidão
20/05/2025 13:14

Juntada de Certidão
19/05/2025 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 498814801
19/05/2025 17:52

Expedição de Termo de Compromisso.
19/05/2025 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 498814801
19/05/2025 17:51

Expedição de Carta.
19/05/2025 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 498814801
05/05/2025 11:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/04/2025 18:53

Decorrido prazo de HELOISIO FERNANDO DIAS em 18/12/2024 23:59.
08/04/2025 20:58

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/12/2024 23:59.
08/04/2025 11:10

Conclusos para decisão
28/12/2024 06:42

Publicado Intimação em 27/11/2024.
28/12/2024 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
18/12/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 01:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 17:34

Conclusos para decisão
09/10/2024 14:49

Juntada de Petição de réplica
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000346-14.2024.8.05.0079 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Eunapolis Requerente: Jose Pereira Dos Santos Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261) Requerido: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000346-14.2024.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS REQUERENTE: JOSE PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): HELOISIO FERNANDO DIAS (OAB:BA76261) REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) DECISÃO Vistos etc.

Considerando a decisão de id nº 431261824, recebo os presentes autos, vez que trata de Ação de Indenização por danos materiais e morais que notadamente fora distribuída equivocadamente em Juízo incompetente, tendo em vista se tratar de ação indenizatória em face de pessoa jurídica de direito privado, sendo competente o juízo cível para conhecer da presente demanda.

Defiro a gratuidade da justiça.

Fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) no percentual de 20% do valor da causa, que será reduzido pela metade caso haja pagamento integral no prazo acima (art. 827 do CPC).

Cite-se o demandado, como requerido pelo autor, para, no prazo de 15 (quinze dias), contestar a ação.

Havendo requerimento das partes, inclua-se o feito em pauta para audiência de conciliação.

Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins (citação, intimação e ofício) de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Eunápolis-BA, datado e assinado digitalmente.

Karina Silva de Araújo Juíza de Direito *
01/10/2024 17:20

Expedição de intimação.
30/09/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 11:55

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *93.***.*44-53 (REQUERENTE).
26/05/2024 10:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/04/2024 23:59.
25/05/2024 13:26

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 25/04/2024 23:59.
16/05/2024 14:09

Conclusos para decisão
16/05/2024 14:07

Juntada de Certidão
07/04/2024 09:56

Publicado Intimação em 04/04/2024.
07/04/2024 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 12:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/04/2024 12:25

Expedição de intimação.
15/02/2024 16:42

Declarada incompetência
15/02/2024 11:04

Conclusos para despacho
29/01/2024 09:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2024 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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