17/06/2025 17:42

Juntada de Certidão
17/12/2024 18:07

Baixa Definitiva
17/12/2024 18:07

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 23:53

Homologada a Transação
29/11/2024 15:22

Conclusos para julgamento
29/11/2024 13:13

Conclusos para despacho
28/11/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8007412-70.2024.8.05.0103 Divórcio Consensual Jurisdição: Ilhéus Custos Legis: Jair Sacramento Dos Santos Advogado: Edvaldo Vieira De Alencar (OAB:BA15518) Custos Legis: Ana Ferreira Dos Santos Advogado: Edvaldo Vieira De Alencar (OAB:BA15518) Despacho: JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE ILHÉUS - ESTADO DA BAHIA - AUTOS DE Nº: 8007412-70.2024.8.05.0103 CLASSE / ASSUNTO: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) [Partilha] PARTE AUTORA: CUSTOS LEGIS: JAIR SACRAMENTO DOS SANTOS PARTE RÉ: CUSTOS LEGIS: ANA FERREIRA DOS SANTOS D E S P A C H O À Secretaria para cumprir as determinações consignadas no despacho de ID 466686071.

Int. e cumpra-se.

Ilhéus/BA, 6 de novembro de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
19/11/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 16:42

Conclusos para despacho
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8007412-70.2024.8.05.0103 Divórcio Consensual Jurisdição: Ilhéus Custos Legis: Jair Sacramento Dos Santos Advogado: Edvaldo Vieira De Alencar (OAB:BA15518) Custos Legis: Ana Ferreira Dos Santos Advogado: Edvaldo Vieira De Alencar (OAB:BA15518) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] Justiça Gratuita Processo nº:8007412-70.2024.8.05.0103 Classe : DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) CUSTOS LEGIS: JAIR SACRAMENTO DOS SANTOS 1.

Considerando o teor da certidão de ID 466498711, intimem-se pessoalmente os Demandantes para, em 15 (quinze) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito e, caso positivo, cumprirem a determinação consignada no despacho de ID 455001375, sob pena de extinção e arquivamento. 2.

Transitado em branco o prazo assinalado, certifique-se e retornem os autos conclusos, idem na hipótese de haver manifestação tempestiva, sendo dispensada a certificação.

Int. e cumpra-se.

Ilhéus-BA, 2 de outubro de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
04/10/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8007412-70.2024.8.05.0103 Divórcio Consensual Jurisdição: Ilhéus Custos Legis: Jair Sacramento Dos Santos Advogado: Edvaldo Vieira De Alencar (OAB:BA15518) Custos Legis: Ana Ferreira Dos Santos Advogado: Edvaldo Vieira De Alencar (OAB:BA15518) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS/BA AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] DESPACHO Processo nº:8007412-70.2024.8.05.0103 Classe : DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: JAIR SACRAMENTO DOS SANTOS REQUERIDO: ANA FERREIRA DOS SANTOS 1.

Nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, c/c as disposições da Lei 1.060/50, concedo aos Requerentes os benefícios da gratuidade da Justiça, tendo em vista as declarações e o pedido constantes na inicial. 2.

Cuida-se de pedido de Divórcio Consensual cujos termos vêm assentados na própria inicial, que faz acertada menção ao art. 731 do CPC/2015, que disciplina a matéria. 3.

Deixaram os Requerentes, entretanto, de cumprir a exigência constante no aludido dispositivo, no sentido de que a petição deve vir assinada, em todas as laudas, por ambos os cônjuges. 4.

Providenciem os Requerentes suprir a pendência no prazo de 15 (quinze dias), sob pena de arquivamento do processo por ausência de pressuposto necessário ao seu desenvolvimento válido. 5.

Passado em branco o prazo assinalado, certifique-se e voltem conclusos.

Havendo manifestação tempestiva, voltem igualmente conclusos.

Int. e cumpra-se.

Ilhéus/BA, 25 de julho de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
01/10/2024 16:52

Conclusos para despacho
20/08/2024 02:25

Decorrido prazo de JAIR SACRAMENTO DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:25

Decorrido prazo de ANA FERREIRA DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.
05/08/2024 16:46

Publicado Despacho em 29/07/2024.
05/08/2024 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 10:00

Classe retificada de DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) para DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372)
24/07/2024 12:41

Conclusos para despacho
24/07/2024 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Recibo de Malote Digital • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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