08/11/2024 09:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/11/2024 09:25

Baixa Definitiva
08/11/2024 09:25

Transitado em Julgado em 08/11/2024
08/11/2024 09:17

Juntada de Certidão
26/10/2024 00:51

Decorrido prazo de LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:03

Decorrido prazo de LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.
07/10/2024 01:23

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Jefferson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 0000326-06.2010.8.05.0127 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Luciano Ferreira Dos Santos Advogado: Thais Andrade Farias De Oliveira (OAB:BA20577-A) Terceiro Interessado: Raimundo Marcos Da Silva Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia Apelado: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000326-06.2010.8.05.0127 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s): Defensor Dativo registrado(a) civilmente como THAIS ANDRADE FARIAS DE OLIVEIRA APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO CRIMINAL.

ART. 155, § 4º, INCISO I, DO CP.

FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO À SUBTRAÇÃO DA COISA.

PEDIDO DA DEFESA PARA MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA DEFENSORA DATIVA.

ADMITIDO.

CAUSÍDICA QUE ATUOU DESDE O INÍCIO DA AÇÃO PENAL, APRESENTOU DEFESA PRELIMINAR, PARTICIPOU DE AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO E OFERECIMENTO DE ALEGAÇÕES FINAIS.

MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) PARA R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos da apelação nº 0000326-06.2010.8.05.0127, em que são partes, como apelante, LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS, e, como apelado, ESTADO DA BAHIA.

Acordam os Desembargadores integrantes da Primeira Turma Julgadora da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, em conhecer do recurso, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo interposto, nos termos do voto do relator.
02/10/2024 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
02/10/2024 01:59

Publicado Ementa em 02/10/2024.
02/10/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 20:29

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
30/09/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:12

Conhecido o recurso de LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS (APELANTE) e provido em parte
30/09/2024 10:42

Conhecido o recurso de LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS (APELANTE) e provido em parte
27/09/2024 10:28

Juntada de Petição de certidão
26/09/2024 13:48

Deliberado em sessão - julgado
24/09/2024 02:06

Expedição de Certidão.
17/09/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:56

Incluído em pauta para 23/09/2024 12:00:00 Sala Virtual.
16/09/2024 16:28

Solicitado dia de julgamento
14/05/2024 00:32

Decorrido prazo de LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS em 13/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:02

Decorrido prazo de LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/05/2024 23:59.
23/04/2024 08:46

Conclusos #Não preenchido#
22/04/2024 19:39

Juntada de Petição de manifestação_0000326_06.2010.8.05.0127
21/04/2024 01:33

Expedição de Certidão.
18/04/2024 06:14

Publicado Despacho em 18/04/2024.
18/04/2024 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 21:12

Expedição de Certidão.
17/04/2024 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/04/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 10:14

Conclusos #Não preenchido#
12/04/2024 10:14

Expedição de Certidão.
11/04/2024 16:39

Expedição de Certidão.
11/04/2024 12:54

Recebidos os autos
11/04/2024 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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