TJBA - 8004399-19.2024.8.05.0150
1ª instância - 2Vara Criminal - Lauro de Freitas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 09:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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01/07/2025 16:09
Juntada de Petição de CRZ_Roubo e documento falso 8004399_19.2024.8.05
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11/06/2025 13:44
Expedição de ato ordinatório.
-
11/06/2025 13:44
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 08:20
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2025 18:40
Juntada de Petição de contra-razões
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05/06/2025 12:49
Expedição de intimação.
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05/06/2025 12:47
Ato ordinatório praticado
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21/05/2025 01:05
Mandado devolvido Positivamente
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20/05/2025 15:00
Mandado devolvido Positivamente
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15/05/2025 17:22
Expedição de intimação.
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15/05/2025 17:21
Expedição de intimação.
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15/05/2025 15:02
Desentranhado o documento
-
15/05/2025 14:40
Mandado devolvido Cancelado
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15/05/2025 14:40
Mandado devolvido Cancelado
-
15/05/2025 14:40
Mandado devolvido Cancelado
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15/05/2025 14:22
Expedição de intimação.
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15/05/2025 14:20
Expedição de intimação.
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15/05/2025 14:15
Desentranhado o documento
-
15/05/2025 14:15
Cancelada a movimentação processual Expedição de intimação.
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15/05/2025 09:09
Recebidos os autos
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15/05/2025 09:09
Juntada de Certidão dd2g
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15/05/2025 09:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/04/2025 16:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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15/04/2025 16:11
Juntada de informação
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27/02/2025 15:00
Mandado devolvido Positivamente
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24/02/2025 13:00
Expedição de intimação.
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21/02/2025 08:02
Juntada de Petição de CRZ Apelação Roubo_consumação 8004399_19.2024.8.
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20/02/2025 16:09
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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16/02/2025 01:41
Decorrido prazo de CRISTIANO LAZARO FIUZA FIGUEIREDO em 14/02/2025 23:59.
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12/02/2025 15:55
Conclusos para decisão
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12/02/2025 15:39
Expedição de intimação.
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12/02/2025 15:38
Ato ordinatório praticado
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06/02/2025 16:35
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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03/02/2025 21:09
Juntada de Petição de apelação
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03/02/2025 14:38
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
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31/01/2025 00:00
Mandado devolvido Positivamente
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30/01/2025 14:04
Conclusos para decisão
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30/01/2025 13:54
Juntada de informação
-
30/01/2025 12:37
Juntada de Petição de petição
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29/01/2025 14:16
Expedição de intimação.
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29/01/2025 12:00
Juntada de informação
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29/01/2025 09:39
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
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28/01/2025 16:09
Juntada de informação
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28/01/2025 15:37
Expedição de intimação.
-
28/01/2025 15:37
Expedição de intimação.
-
28/01/2025 15:37
Expedição de intimação.
-
28/01/2025 15:10
Juntada de informação
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28/01/2025 14:50
Expedição de intimação.
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28/01/2025 14:40
Juntada de guia de recolhimento - bnmp
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28/01/2025 14:40
Juntada de Alvará de soltura - bnmp
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28/01/2025 08:07
Julgado procedente o pedido
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22/01/2025 16:18
Conclusos para julgamento
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09/01/2025 12:08
Juntada de Petição de alegações finais
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11/12/2024 11:57
Expedição de ato ordinatório.
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11/12/2024 11:57
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2024 01:08
Mandado devolvido Positivamente
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21/11/2024 11:22
Expedição de Mandado.
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19/11/2024 13:35
Proferido despacho de mero expediente
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19/11/2024 03:44
Decorrido prazo de MAIKON DE SOUZA OLIVEIRA em 18/11/2024 23:59.
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13/11/2024 15:38
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2024 09:39
Conclusos para decisão
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21/10/2024 14:39
Expedição de ato ordinatório.
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03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8004399-19.2024.8.05.0150 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Lauro De Freitas Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Reu: Maikon De Souza Oliveira Advogado: Cristiano Lazaro Fiuza Figueiredo (OAB:BA24986) Reu: Joao Jose Dos Santos Neto Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2 ª Vara Criminal da Comarca de Lauro de Freitas Rua Romualdo de Brito, S/N, Fórum Criminal da Comarca de Lauro de Freitas, Centro - CEP 42700-000, Lauro De Freitas-BA Fone: (71)32833613 / e-mail: [email protected] / Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8004399-19.2024.8.05.0150 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MAIKON DE SOUZA OLIVEIRA e outros Advogado(s): CRISTIANO LAZARO FIUZA FIGUEIREDO (OAB:BA24986) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação da Defesa para apresentação das alegações finais, no prazo legal.
LAURO DE FREITAS/BA, 30 de setembro de 2024.
Luiza Sena Servidora Municipal -
30/09/2024 16:27
Ato ordinatório praticado
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30/09/2024 10:42
Juntada de Petição de AF_Roubo_uso de doc falso 8004399_19.2024.8.05
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09/09/2024 15:24
Expedição de ato ordinatório.
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06/09/2024 08:41
Juntada de laudo pericial
-
04/09/2024 15:05
Ato ordinatório praticado
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04/09/2024 14:14
Juntada de laudo pericial
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21/08/2024 12:20
Juntada de informação
-
20/08/2024 15:32
Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
-
20/08/2024 10:58
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 20/08/2024 09:15 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.
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19/08/2024 21:10
Juntada de Petição de procuração
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06/08/2024 11:40
Juntada de Carta precatória
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22/07/2024 10:26
Juntada de Certidão
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19/07/2024 09:13
Juntada de Certidão
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17/07/2024 17:28
Juntada de Petição de petição
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11/07/2024 10:48
Juntada de informação
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10/07/2024 08:49
Juntada de informação
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09/07/2024 11:18
Expedição de Carta precatória.
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05/07/2024 11:37
Juntada de informação
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05/07/2024 11:21
Expedição de Ofício.
-
05/07/2024 08:55
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
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04/07/2024 10:57
Expedição de intimação.
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04/07/2024 10:55
Juntada de informação
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04/07/2024 10:43
Expedição de Ofício.
-
04/07/2024 10:33
Juntada de informação
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03/07/2024 15:33
Proferido despacho de mero expediente
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03/07/2024 14:32
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 20/08/2024 09:15 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.
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21/06/2024 10:17
Conclusos para decisão
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20/06/2024 09:36
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2024 16:15
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2024 08:28
Expedição de ato ordinatório.
-
19/06/2024 08:28
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 00:00
Mandado devolvido Positivamente
-
17/06/2024 12:59
Juntada de informação
-
07/06/2024 23:00
Mandado devolvido Positivamente
-
04/06/2024 11:21
Expedição de Mandado.
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04/06/2024 11:13
Expedição de Mandado.
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04/06/2024 10:36
Recebida a denúncia contra JOAO JOSE DOS SANTOS NETO - CPF: *49.***.*08-08 (REU) e MAIKON DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: *63.***.*76-67 (REU)
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04/06/2024 08:36
Conclusos para decisão
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04/06/2024 08:32
Juntada de Certidão
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01/06/2024 18:03
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2024
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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