30/06/2025 21:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.
30/06/2025 21:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.
14/05/2025 13:39

Declarada incompetência
09/05/2025 14:05

Conclusos #Não preenchido#
09/05/2025 13:57

Juntada de Certidão
22/02/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:02

Decorrido prazo de LEOVIGILDA GOMES DE BRITO em 18/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 07:00

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2025.
12/02/2025 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 14:34

Cominicação eletrônica
07/02/2025 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
24/01/2025 11:51

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
18/01/2025 01:45

Publicado Decisão em 21/01/2025.
18/01/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
15/01/2025 21:11

Declarada incompetência
14/01/2025 09:34

Conclusos #Não preenchido#
14/01/2025 09:33

Juntada de Certidão
17/10/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:33

Decorrido prazo de LEOVIGILDA GOMES DE BRITO em 11/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:01

Expedição de Certidão.
20/09/2024 06:03

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2024.
20/09/2024 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 15:56

Cominicação eletrônica
18/09/2024 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
11/09/2024 01:47

Expedição de Certidão.
10/09/2024 11:16

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
06/09/2024 07:03

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
30/08/2024 12:14

Declarada incompetência
13/08/2024 08:40

Conclusos #Não preenchido#
13/08/2024 08:38

Juntada de Certidão
23/05/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:16

Decorrido prazo de LEOVIGILDA GOMES DE BRITO em 22/05/2024 23:59.
01/05/2024 01:35

Expedição de Certidão.
30/04/2024 02:01

Publicado Despacho em 30/04/2024.
30/04/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
24/04/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 10:44

Conclusos #Não preenchido#
18/04/2024 10:44

Juntada de Certidão
30/01/2024 00:12

Decorrido prazo de LEOVIGILDA GOMES DE BRITO em 29/01/2024 23:59.
11/01/2024 14:41

Expedição de Certidão.
11/01/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 00:24

Decorrido prazo de LEOVIGILDA GOMES DE BRITO em 30/11/2023 23:59.
08/11/2023 04:57

Publicado Despacho em 07/11/2023.
08/11/2023 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Josevando Souza Andrade DESPACHO 8030991-36.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Estado Da Bahia Espólio: Leovigilda Gomes De Brito Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8030991-36.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público ESPÓLIO: LEOVIGILDA GOMES DE BRITO Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) ESPÓLIO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Manifeste-se a Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição acostada pelo Estado da Bahia, informando o cumprimento da obrigação.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 1 de novembro de 2023.

Des.

Josevando Souza Andrade Relator A1
04/11/2023 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/11/2023 08:25

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 13:31

Conclusos #Não preenchido#
25/10/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 01:09

Decorrido prazo de LEOVIGILDA GOMES DE BRITO em 05/10/2023 23:59.
03/10/2023 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2023 23:59.
30/09/2023 01:19

Decorrido prazo de LEOVIGILDA GOMES DE BRITO em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:01

Expedição de Certidão.
11/09/2023 00:02

Expedição de Certidão.
06/09/2023 03:04

Publicado Decisão em 05/09/2023.
06/09/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
04/09/2023 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2023 20:14

Outras Decisões
31/08/2023 15:48

Conclusos #Não preenchido#
20/07/2023 00:05

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:04

Decorrido prazo de LEOVIGILDA GOMES DE BRITO em 22/06/2023 23:59.
07/06/2023 18:40

Publicado Ementa em 29/05/2023.
07/06/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
02/06/2023 00:18

Expedição de Certidão.
26/05/2023 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2023 14:02

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
26/05/2023 10:29

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
25/05/2023 17:46

Juntada de Petição de certidão
25/05/2023 17:40

Juntada de Petição de certidão
25/05/2023 17:19

Deliberado em sessão - julgado
15/05/2023 00:23

Expedição de Certidão.
08/05/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 17:28

Incluído em pauta para 18/05/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
30/04/2023 18:25

Solicitado dia de julgamento
24/04/2023 17:02

Conclusos #Não preenchido#
24/04/2023 17:02

Juntada de Certidão
14/02/2023 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 01:38

Decorrido prazo de LEOVIGILDA GOMES DE BRITO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 01:07

Decorrido prazo de LEOVIGILDA GOMES DE BRITO em 13/02/2023 23:59.
11/02/2023 03:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2023 23:59.
24/01/2023 21:05

Expedição de Certidão.
19/01/2023 00:15

Expedição de Certidão.
17/01/2023 03:48

Publicado Despacho em 13/01/2023.
17/01/2023 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
12/01/2023 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 16:05

Conclusos #Não preenchido#
08/10/2022 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/10/2022 23:59.
04/10/2022 02:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2022 23:59.
03/10/2022 13:22

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 14:14

Juntada de Petição de CIENCIA-2-GRAU
24/08/2022 08:39

Expedição de Certidão.
18/08/2022 09:39

Publicado Despacho em 18/08/2022.
18/08/2022 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2022 17:42

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 11:29

Conclusos #Não preenchido#
01/08/2022 11:29

Expedição de Certidão.
01/08/2022 11:04

Expedição de Certidão.
28/07/2022 05:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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