14/03/2025 08:39

Conclusos para julgamento
11/03/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 11:48

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/02/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
25/12/2024 21:16

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.
25/12/2024 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 08:59

Expedição de ato ordinatório.
02/12/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 08:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/11/2024 11:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/10/2024 20:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 25/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8006800-37.2023.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Juazeiro Requerente: Valdejane Goncalves Dos Santos Pinto Advogado: Mario Cleone De Souza Junior (OAB:PE30628) Requerido: Municipio De Juazeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 DESPACHO Processo nº: 8006800-37.2023.8.05.0146 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Enquadramento] Polo Ativo: REQUERENTE: VALDEJANE GONCALVES DOS SANTOS PINTO Polo Passivo: REQUERIDO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO VISTOS, ETC...

Considerando que o feito encontra-se regularmente instruído, e versa tão somente sobre matéria de direito, sem necessidade de produção de outras provas, anuncio que o julgarei oportunamente, em razão da grande demanda processual, observada, conforme o caso, a ordem cronológica dos demais feitos com o mesmo assunto, as prioridades e as exceções legais.

Caso haja nos autos tutela porventura não apreciada, esta será apreciada por ocasião do seu julgamento, a não ser que a parte autora apresente algum laudo que demonstre a urgência para o deferimento do provimento vindicado.

P.

I.

Cumpra-se, retornando após o prazo de 15 dias, conclusos para sentença.

Caso haja pedido de produção de prova, conclusos para despacho.

Dou ao presente ato força de mandado/ofício.

Publique-se.

Juazeiro, 8 de abril de 2024 JOSÉ GOES SILVA FILHO JUIZ DE DIREITO
01/10/2024 12:23

Expedição de intimação.
01/10/2024 10:54

Expedição de intimação.
01/10/2024 10:53

Julgado procedente em parte o pedido
06/06/2024 15:54

Decorrido prazo de VALDEJANE GONCALVES DOS SANTOS PINTO em 02/05/2024 23:59.
06/06/2024 08:29

Conclusos para julgamento
10/05/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:14

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 13:35

Expedição de intimação.
08/04/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 10:23

Conclusos para despacho
18/08/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2023 12:36

Expedição de citação.
17/08/2023 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:16

Juntada de Petição de contestação
11/07/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 11:35

Publicado Intimação em 05/07/2023.
10/07/2023 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
04/07/2023 10:29

Expedição de citação.
04/07/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 08:41

Audiência Conciliação cancelada para 02/08/2023 08:45 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO.
03/07/2023 17:46

Inclusão no Juízo 100% Digital
03/07/2023 17:46

Conclusos para decisão
03/07/2023 17:46

Audiência Conciliação designada para 02/08/2023 08:45 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO.
03/07/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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