09/06/2025 09:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
09/06/2025 09:03

Baixa Definitiva
09/06/2025 09:03

Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025 09:01

Transitado em Julgado em 09/06/2025
13/05/2025 00:18

Decorrido prazo de ATENILDO SANTOS DO NASCIMENTO em 12/05/2025 23:59.
14/04/2025 01:41

Publicado Ementa em 14/04/2025.
14/04/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 10:22

Juntada de Certidão
10/04/2025 15:56

Embargos de Declaração Acolhidos
08/04/2025 15:24

Juntada de Petição de certidão
08/04/2025 15:22

Juntada de Petição de certidão
08/04/2025 09:53

Embargos de Declaração Acolhidos
07/04/2025 15:14

Deliberado em sessão - julgado
13/03/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:16

Incluído em pauta para 01/04/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
11/03/2025 20:42

Solicitado dia de julgamento
18/02/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:51

Decorrido prazo de ATENILDO SANTOS DO NASCIMENTO em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 12:00

Conclusos #Não preenchido#
10/02/2025 09:43

Juntada de Petição de contra-razões
04/02/2025 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2025.
04/02/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 17:36

Cominicação eletrônica
31/01/2025 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 12:48

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
09/01/2025 14:06

Juntada de Certidão
09/01/2025 02:52

Publicado Ementa em 21/01/2025.
09/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
27/12/2024 11:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO - CNPJ: 16.***.***/0001-98 (APELANTE) e não-provido
20/12/2024 09:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO - CNPJ: 16.***.***/0001-98 (APELANTE) e não-provido
19/12/2024 15:35

Juntada de Petição de certidão
19/12/2024 13:34

Deliberado em sessão - julgado
03/12/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:48

Incluído em pauta para 13/12/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
29/11/2024 16:28

Solicitado dia de julgamento
22/11/2024 09:03

Conclusos #Não preenchido#
23/10/2024 00:15

Decorrido prazo de ATENILDO SANTOS DO NASCIMENTO em 22/10/2024 23:59.
18/10/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Manuel Carneiro Bahia de Araújo DESPACHO 8000617-97.2015.8.05.0027 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Atenildo Santos Do Nascimento Advogado: Marcos Menezes De Carvalho (OAB:BA38909-A) Apelante: Municipio De Serra Do Ramalho Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000617-97.2015.8.05.0027 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO Advogado(s): APELADO: ATENILDO SANTOS DO NASCIMENTO Advogado(s): MARCOS MENEZES DE CARVALHO (OAB:BA38909-A) DESPACHO Em atenção ao princípio do contraditório e da ampla defesa, intime-se o MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se sobre a preliminar alegada pela apelada em contrarrazões (ID 69103576), a teor do Artigo 10 do CPC.

Publique-se.

Salvador/BA, 24 de setembro de 2024.

DES.

MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAÚJO Relator
01/10/2024 03:29

Publicado Despacho em 01/10/2024.
01/10/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 09:45

Juntada de Certidão
25/09/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 09:24

Conclusos #Não preenchido#
11/09/2024 09:23

Expedição de Certidão.
11/09/2024 08:58

Expedição de Certidão.
11/09/2024 08:48

Recebidos os autos
11/09/2024 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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