TJBA - 8080402-45.2022.8.05.0001
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 05:14
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.
-
20/12/2024 09:59
Baixa Definitiva
-
20/12/2024 09:59
Arquivado Definitivamente
-
20/12/2024 09:58
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 18:34
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8080402-45.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Marcos Sousa De Santana Advogado: Marcelo Souza Santana Filho (OAB:BA69647) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8080402-45.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Adicional de Horas Extras] Reclamante: REQUERENTE: MARCOS SOUSA DE SANTANA Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.
Expeça-se o alvará e intime-se.
Arquive-se com baixa.
Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito -
02/10/2024 15:29
Expedição de sentença.
-
01/10/2024 16:27
Expedição de ofício.
-
01/10/2024 16:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
25/09/2024 00:03
Conclusos para decisão
-
16/08/2024 13:51
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2024 14:15
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2024 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 09:15
Expedição de ofício.
-
30/07/2024 14:00
Expedição de sentença.
-
30/07/2024 14:00
Expedição de RPV.
-
26/07/2024 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 09:39
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 02:45
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 02:15
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 01:51
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2024 23:59.
-
26/01/2024 04:27
Decorrido prazo de MARCOS SOUSA DE SANTANA em 25/01/2024 23:59.
-
30/12/2023 22:30
Publicado Sentença em 07/12/2023.
-
30/12/2023 22:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
-
06/12/2023 18:00
Expedição de sentença.
-
06/12/2023 18:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/12/2023 17:36
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 17:36
Homologado o pedido
-
23/10/2023 19:46
Conclusos para julgamento
-
23/10/2023 19:45
Juntada de Certidão
-
19/08/2023 18:26
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/07/2023 23:59.
-
17/08/2023 17:44
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
06/06/2023 14:56
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 14:11
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 09:40
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
27/05/2023 06:25
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/04/2023 23:59.
-
28/03/2023 06:57
Expedição de sentença.
-
28/03/2023 06:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/03/2023 14:28
Expedição de citação.
-
24/03/2023 14:28
Julgado procedente em parte do pedido
-
23/03/2023 12:44
Conclusos para julgamento
-
21/09/2022 11:25
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/09/2022 23:59.
-
14/07/2022 11:06
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2022 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2022 16:25
Expedição de citação.
-
08/06/2022 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2022 16:09
Conclusos para despacho
-
07/06/2022 16:33
Inclusão no Juízo 100% Digital
-
07/06/2022 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2022
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001104-15.2012.8.05.0156
Aparecido Francisco Sobrinho
Viacao Novo Horizonte LTDA
Advogado: Vilson Fredo Rodrigues da Mata
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/11/2012 09:28
Processo nº 8000481-31.2021.8.05.0176
Marineide dos Santos Andrade
Osvaldo
Advogado: Eliuson Santos Martins
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/03/2021 15:12
Processo nº 8058148-13.2024.8.05.0000
Estado da Bahia
Antonio Demetrio Santana Souza
Advogado: Joao Paulo Cardoso Martins
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 18/09/2024 14:01
Processo nº 8009766-35.2022.8.05.0072
Mendelssohn Alberto da Silva Assis
Estado da Bahia
Advogado: Deisy Any Castro Paiva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 04/11/2022 11:12
Processo nº 8065996-87.2020.8.05.0001
Municipio de Salvador
Eliene Leao de Jesus
Advogado: Daiana Jesus dos Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 06/07/2020 17:51