TJBA - 0501129-50.2020.8.05.0039

03/09/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/09/2024 13:23

Transitado em Julgado em 03/09/2024

27/08/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 733828/2024

27/08/2024 13:56

Protocolizada Petição 733828/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2024

27/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024

26/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2024

26/08/2024 11:50

Conheço do agravo de ALAN CARLOS RIBEIRO SILVA para não conhecer do Recurso Especial

09/07/2024 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

09/07/2024 21:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/07/2024 21:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 583619/2024

09/07/2024 21:26

Protocolizada Petição 583619/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/07/2024

02/07/2024 12:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/07/2024 12:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/07/2024 09:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

28/06/2024 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 13:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

13/06/2024 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/06/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/06/2024 21:50

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

11/06/2024 21:50

Juntada de Certidão : Certifico que os documentos de fls. e-STJ 540 a 542 foram encaminhados pelo Tribunal de origem por meio do sistema reenvio, nesta data, juntados aos autos e devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à C

11/06/2024 21:48

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

17/05/2024 15:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA