22/07/2025 15:54

Expedição de intimação.
22/07/2025 15:54

Expedição de intimação.
22/07/2025 15:54

Homologado o pedido
30/06/2025 13:21

Conclusos para decisão
05/05/2025 20:35

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 11:40

Expedição de intimação.
06/03/2025 11:40

Expedição de intimação.
26/02/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 03:56

Decorrido prazo de ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO em 04/11/2024 23:59.
17/01/2025 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 04/11/2024 23:59.
16/01/2025 05:56

Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA em 24/10/2024 23:59.
15/01/2025 15:22

Conclusos para decisão
15/01/2025 15:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/10/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 19:57

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 11:57

Expedição de intimação.
01/10/2024 11:57

Expedição de intimação.
01/10/2024 11:57

Expedição de intimação.
01/10/2024 11:56

Expedição de intimação.
01/10/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 11:12

Recebidos os autos
01/10/2024 11:12

Juntada de decisão
01/10/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/08/2024 18:31

Juntada de Petição de contra-razões
02/08/2024 10:10

Juntada de Petição de contra-razões
23/07/2024 10:38

Expedição de intimação.
28/05/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2023 05:22

Decorrido prazo de JOSE BISPO ALVES DE JESUS em 06/02/2023 23:59.
26/04/2023 10:50

Conclusos para decisão
26/04/2023 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência
13/02/2023 04:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE ILHEUS/BA - ATRANSPI. em 06/02/2023 23:59.
06/02/2023 16:33

Juntada de Petição de apelação
19/01/2023 19:06

Publicado Intimação em 16/01/2023.
19/01/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
13/01/2023 12:37

Expedição de intimação.
13/01/2023 12:37

Expedição de intimação.
13/01/2023 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2023 14:37

Julgado procedente o pedido
07/12/2022 20:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/12/2022 14:00

Conclusos para despacho
08/11/2022 16:12

Juntada de Petição de petição
23/10/2022 12:38

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2022.
23/10/2022 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022
06/10/2022 14:05

Comunicação eletrônica
06/10/2022 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
01/10/2022 03:49

Expedição de Outros documentos.
01/10/2022 03:48

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
19/02/2021 00:00

Petição
16/10/2018 00:00

Concluso para Despacho
26/04/2018 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
17/04/2018 00:00

Petição
10/04/2018 00:00

Petição
09/04/2018 00:00

Expedição de Certidão
07/04/2018 00:00

Expedição de Certidão
29/03/2018 00:00

Publicação
28/03/2018 00:00

Expedição de Certidão
27/03/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/03/2018 00:00

Reforma de decisão anterior
22/03/2018 00:00

Petição
30/06/2017 00:00

Concluso para Sentença
24/01/2017 00:00

Expedição de Termo de Audiência
01/11/2016 00:00

Concluso para Despacho
01/11/2016 00:00

Expedição de documento
03/10/2016 00:00

Petição
29/09/2016 00:00

Petição
29/09/2016 00:00

Publicação
27/09/2016 00:00

Expedição de Certidão
26/09/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/09/2016 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
26/09/2016 00:00

Expedição de documento
06/08/2016 00:00

Petição
20/07/2016 00:00

Expedição de documento
19/07/2016 00:00

Petição
19/07/2016 00:00

Documento
19/07/2016 00:00

Documento
19/07/2016 00:00

Petição
04/07/2016 00:00

Expedição de Certidão
16/06/2016 00:00

Expedição de Certidão
16/06/2016 00:00

Mandado
16/06/2016 00:00

Expedição de Certidão
16/06/2016 00:00

Mandado
11/06/2016 00:00

Publicação
06/06/2016 00:00

Expedição de Certidão
06/06/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/06/2016 00:00

Expedição de Mandado
06/06/2016 00:00

Expedição de Mandado
06/06/2016 00:00

Expedição de Mandado
06/06/2016 00:00

Audiência Designada
31/05/2016 00:00

Mero expediente
23/11/2015 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
23/11/2015 00:00

Expedição de documento
23/11/2015 00:00

Documento
23/11/2015 00:00

Documento
23/11/2015 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2015

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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