TJBA - 8059267-79.2019.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 08:59
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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30/10/2024 08:59
Baixa Definitiva
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30/10/2024 08:59
Transitado em Julgado em 30/10/2024
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30/10/2024 08:59
Juntada de Certidão
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30/10/2024 02:54
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.
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23/10/2024 00:12
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.
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23/10/2024 00:12
Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 22/10/2024 23:59.
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23/10/2024 00:12
Decorrido prazo de MORGANA DE JESUS SILVA em 22/10/2024 23:59.
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22/10/2024 00:13
Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 21/10/2024 23:59.
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02/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Silvia Carneiro Santos Zarif EMENTA 8059267-79.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Morgana De Jesus Silva Advogado: Daniela Muniz Goncalves (OAB:BA26423-A) Advogado: Alex Goncalves De Jesus (OAB:BA30489-A) Apelante: Companhia De Seguros Alianca Da Bahia Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664-A) Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a.
Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8059267-79.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA e outros Advogado(s): FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO APELADO: MORGANA DE JESUS SILVA Advogado(s):DANIELA MUNIZ GONCALVES, ALEX GONCALVES DE JESUS ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT.
INDENIZAÇÃO.
LAUDO PERICIAL.
NULIDADE.
ERRO DE ENQUADRAMENTO E TRIPLA CARACTERIZAÇÃO DAS LESÕES.
IMPUGNAÇÃO GENÉRICA DO LAUDO PERICIAL.
NÃO DEMONSTRAÇÃO DE INEXATIDÃO.
REJEIÇÃO DA PRELIMINAR.
MÉRITO.
ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO.
LESÕES NO MEMBRO INFERIOR DIREITO, TORNOZELO E PÉ DIREITO.
CÁLCULO DA INDENIZAÇÃO CONFORME GRAU DE INVALIDEZ E TABELA DA LEI N.º 6.194/74.
REDUÇÃO PROPORCIONAL DA INDENIZAÇÃO.
PERÍCIA REALIZADA POR PROFISSIONAL HABILITADO.
CÁLCULO DA INDENIZAÇÃO AJUSTADO ÀS LESÕES CONSTATADAS.
VALOR DEVIDO APÓS PAGAMENTO ADMINISTRATIVO.
CORRETA APLICAÇÃO DOS PERCENTUAIS E SOMATÓRIA DAS LESÕES DISTINTAS.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação núm.8059267-79.2019.8.05.0001, da Comarca de Salvador/BA, sendo Apelante COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA e Apelada MORGANA DE JESUS SILVA.
ACORDAM os Desembargadores componentes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade de votos, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO e assim o fazem pelas razões adiante expostas.
Sala das sessões, Presidente MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA Juíza Substituta de 2º Grau- Relatora.
Procurador(a) de Justiça -
01/10/2024 01:19
Publicado Ementa em 01/10/2024.
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01/10/2024 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
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30/09/2024 12:17
Expedição de Certidão.
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30/09/2024 11:20
Juntada de Certidão
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26/09/2024 16:49
Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA - CNPJ: 15.***.***/0001-90 (APELANTE) e não-provido
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25/09/2024 19:23
Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA - CNPJ: 15.***.***/0001-90 (APELANTE) e não-provido
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24/09/2024 18:11
Juntada de Petição de certidão
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24/09/2024 17:59
Deliberado em sessão - julgado
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30/08/2024 11:12
Expedição de Certidão.
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29/08/2024 18:18
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2024 18:02
Incluído em pauta para 17/09/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
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26/08/2024 16:29
Solicitado dia de julgamento
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10/06/2024 15:42
Conclusos #Não preenchido#
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10/06/2024 15:42
Expedição de Certidão.
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10/06/2024 14:08
Expedição de Certidão.
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10/06/2024 13:14
Recebidos os autos
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10/06/2024 13:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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