21/11/2024 11:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/11/2024 11:50

Baixa Definitiva
21/11/2024 11:50

Transitado em Julgado em 21/11/2024
21/11/2024 11:50

Juntada de Certidão
20/11/2024 00:24

Decorrido prazo de TIAGO SANTOS REBOUÇAS em 19/11/2024 23:59.
14/11/2024 09:18

Juntada de Certidão
14/11/2024 00:02

Decorrido prazo de TIAGO SANTOS REBOUÇAS em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.
01/11/2024 11:53

Juntada de Petição de certidão
30/10/2024 10:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
29/10/2024 11:22

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:21

Expedição de Certidão.
26/10/2024 03:23

Publicado Ementa em 29/10/2024.
26/10/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 10:36

Juntada de Certidão
24/10/2024 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
24/10/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:37

Conhecido o recurso de TIAGO SANTOS REBOUÇAS (APELANTE) e provido em parte
24/10/2024 16:08

Conhecido o recurso de TIAGO SANTOS REBOUÇAS (APELANTE) e provido em parte
24/10/2024 13:44

Deliberado em sessão - julgado
17/10/2024 00:02

Decorrido prazo de TIAGO SANTOS REBOUÇAS em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:05

Incluído em pauta para 21/10/2024 12:00:00 Sala Virtual.
14/10/2024 10:15

Solicitado dia de julgamento
11/10/2024 12:17

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Jefferson Alves de Assis
07/10/2024 14:57

Conclusos #Não preenchido#
04/10/2024 17:54

Juntada de Petição de AC _0000244_62.2017.8.05.0148_Tráfico de Drogas.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0000244-62.2017.8.05.0148 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Tiago Santos Rebouças Advogado: Heldo Rocha Lago (OAB:BA42806-A) Terceiro Interessado: Delegacia De Policia De Laje Terceiro Interessado: Comandante Da 4ª Cia/pm Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000244-62.2017.8.05.0148 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: TIAGO SANTOS REBOUÇAS Advogado(s): HELDO ROCHA LAGO (OAB:BA42806-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça para a emissão de parecer opinativo.

Esse despacho tem força de ofício, devendo a secretaria certificar seu envio.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador, data registrada no sistema.

Des.

Carlos Roberto Santos Araújo Relator
01/10/2024 20:30

Expedição de Certidão.
01/10/2024 02:50

Publicado Despacho em 01/10/2024.
01/10/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 08:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
30/09/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 14:20

Conclusos #Não preenchido#
18/09/2024 14:20

Expedição de Certidão.
18/09/2024 14:07

Expedição de Certidão.
18/09/2024 14:01

Recebidos os autos
18/09/2024 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

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