21/07/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 08:39

Juntada de Certidão
08/07/2025 13:44

Juntada de Petição de outros documentos
08/07/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 05:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/07/2025 23:59.
30/06/2025 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 16:36

Expedição de Alvará.
30/06/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 10:42

Juntada de Petição de outros documentos
04/06/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 10:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/06/2025 13:30

Conclusos para despacho
26/05/2025 22:28

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 07:41

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 14:02

Conclusos para despacho
30/04/2025 14:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/04/2025 07:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/04/2025 23:59.
16/04/2025 15:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/04/2025 09:30

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2025.
05/04/2025 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 16:55

Recebidos os autos
26/03/2025 16:55

Juntada de petição
26/03/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Silvia Carneiro Santos Zarif EMENTA 8051575-87.2023.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Helenita Maria Agapito Da Silva Advogado: Djai Simoes Dos Santos (OAB:BA58910-A) Advogado: Josenilson Barbosa De Santana (OAB:BA48460-A) Advogado: Jackson Silva De Melo (OAB:BA49560-A) Apelante: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095-S) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8051575-87.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY APELADO: HELENITA MARIA AGAPITO DA SILVA Advogado(s):DJAI SIMOES DOS SANTOS, JOSENILSON BARBOSA DE SANTANA, JACKSON SILVA DE MELO ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C TUTELA ANTECIPADA E INDENIZAÇÃO PEDAGÓGICA.

FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS.

INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL. ÔNUS DA PROVA.

AUSÊNCIA DE PROVAS ROBUSTAS PELO RÉU.

TEORIA DO RISCO DA ATIVIDADE.

DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES DESCONTADOS.

DANOS MORAIS CONFIGURADOS.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação nº 8051575-87.2023.8.05.0001 de Salvador, em que figuram, como apelante BANCO DO BRASIL S/A e apelada HELENITA MARIA AGAPITO DA SILVA.

A C O R D A M os Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Primeira Câmara Cível, do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do relatório e voto da Relatora.

Sala das Sessões, PRESIDENTE MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA Juíza Substituta de 2o Grau – Relatora PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA
07/06/2024 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/06/2024 13:41

Juntada de Petição de contra-razões
31/05/2024 21:55

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2024.
31/05/2024 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
30/05/2024 18:53

Decorrido prazo de HELENITA MARIA AGAPITO DA SILVA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 18:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/05/2024 23:59.
24/05/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 13:02

Juntada de Petição de apelação
30/04/2024 20:28

Publicado Sentença em 30/04/2024.
30/04/2024 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
23/04/2024 14:49

Julgado procedente o pedido
22/04/2024 23:20

Publicado Despacho em 01/03/2024.
22/04/2024 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
11/04/2024 14:56

Conclusos para despacho
27/02/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 15:39

Conclusos para despacho
21/02/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 08:25

Decorrido prazo de HELENITA MARIA AGAPITO DA SILVA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 08:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/02/2024 23:59.
11/02/2024 21:09

Publicado Despacho em 22/01/2024.
11/02/2024 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 16:05

Decorrido prazo de HELENITA MARIA AGAPITO DA SILVA em 12/12/2023 23:59.
16/01/2024 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 12:07

Conclusos para julgamento
29/11/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 04:37

Juntada de Petição de petição
18/11/2023 04:04

Publicado Despacho em 17/11/2023.
18/11/2023 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
16/11/2023 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 08:34

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 15:21

Conclusos para despacho
14/11/2023 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/10/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 12:50

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2023.
30/09/2023 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
18/09/2023 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/09/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 15:22

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 18:33

Publicado Despacho em 27/04/2023.
12/09/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
02/09/2023 19:46

Decorrido prazo de HELENITA MARIA AGAPITO DA SILVA em 30/08/2023 23:59.
02/09/2023 10:22

Publicado Despacho em 22/08/2023.
02/09/2023 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
21/08/2023 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2023 08:08

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 10:09

Decorrido prazo de HELENITA MARIA AGAPITO DA SILVA em 09/08/2023 23:59.
16/08/2023 02:59

Publicado Despacho em 18/07/2023.
16/08/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 10:15

Conclusos para despacho
27/07/2023 05:34

Juntada de Petição de outros documentos
27/07/2023 05:33

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/07/2023 08:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a HELENITA MARIA AGAPITO DA SILVA - CPF: *33.***.*50-72 (AUTOR).
17/07/2023 03:48

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 13:37

Conclusos para despacho
26/04/2023 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/04/2023 08:08

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 12:38

Conclusos para despacho
25/04/2023 09:36

Inclusão no Juízo 100% Digital
25/04/2023 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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