TJBA - 8001053-05.2020.8.05.0149

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

GILEADE SILVA RAIMUNDO

CPF *73.***.*08-61

Advogados

WADSON MIRANDA PINHEIRO

OAB: 33987/BA

CPF *81.***.*35-91

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/11/2024 11:29

    Decorrido prazo de WADSON MIRANDA PINHEIRO em 12/09/2024 23:59.

  • 14/11/2024 10:59

    Baixa Definitiva

  • 14/11/2024 10:59

    Arquivado Definitivamente

  • 14/11/2024 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO INTIMAÇÃO 8001053-05.2020.8.05.0149 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Lapão Autor: Gileade Silva Raimundo Advogado: Wadson Miranda Pinheiro (OAB:BA33987) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 8001053-05.2020.8.05.0149 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO AUTOR: GILEADE SILVA RAIMUNDO Advogado(s): WADSON MIRANDA PINHEIRO registrado(a) civilmente como WADSON MIRANDA PINHEIRO (OAB:BA33987) Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

    Trata-se de Ação de Retificaçaõ de Registro Civil ajuizada por Gileade Silva Raimundo, com sentença prolatada em 05/12/2023.

    Em petição acostada sob ID 428472400 o autor apontou a existência de erro material na referida sentença, onde grafou-se incorretamente o nome do autor, que deveria constar como GILEADE SILVA RAIMUNDO OLIVEIRA.

    Assim, sirvo-me da presente decisão para corrigir a parte final da sentença retro para fazer constar na mesma as alterações apontadas abaixo, com fulcro no art. 494, inciso I, do Código de Processo Civil, in verbis: Art. 494.

    Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la: I - para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo; Pelo exposto, proceda-se a correção do termo final da sentença retro mencionada para fazer constar o seguinte: Onde se lê: Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, confiro a esta sentença força de mandado de averbação, para que, independentemente de expedição de mandado ou qualquer outra formalidade, proceda, o Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais competente, à retificação do registros objeto da presente demanda (Certidão de casamento matrícula nº 118414 01 55 2018 1 00020 116 0003295 98), incluindo-se o patronímico “Oliveira” ao sobrenome do autor, que passará a se chamar Giliade Silva Raimundo Oliveira.

    LEIA-SE: Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, confiro a esta sentença força de mandado de averbação, para que, independentemente de expedição de mandado ou qualquer outra formalidade, proceda, o Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais competente, à retificação do registros objeto da presente demanda (Certidão de casamento matrícula nº 118414 01 55 2018 1 00020 116 0003295 98), incluindo-se o patronímico “Oliveira” ao sobrenome do autor, que passará a se chamar GILEADE SILVA RAIMUNDO OLIVEIRA.

    Em prol dos princípios da economia e celeridade processuais concedo à presente decisão FORÇA DE OFÍCIO/MANDADO.

    Lapão/data da assinatura eletrônica.

    Mariana Mendes Pereira Juíza de Direito em Substituição

  • 29/09/2024 10:09

    Expedição de intimação.

  • 29/09/2024 10:09

    Expedição de intimação.

  • 29/09/2024 10:09

    Transitado em Julgado em 12/09/2024

  • 26/09/2024 08:15

    Decorrido prazo de GILEADE SILVA RAIMUNDO em 12/09/2024 23:59.

  • 01/09/2024 21:44

    Publicado Intimação em 22/08/2024.

  • 01/09/2024 21:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

  • 23/08/2024 09:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2024 09:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/08/2024 19:08

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

  • 20/08/2024 13:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/08/2024 11:09

    Expedição de intimação.

  • 20/08/2024 11:09

    Expedição de intimação.

  • 20/08/2024 10:46

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 26/01/2024 11:09

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2024 11:09

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 17:22

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2023 21:19

    Publicado Intimação em 12/12/2023.

  • 14/12/2023 21:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

  • 12/12/2023 19:09

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 11/12/2023 08:59

    Expedição de intimação.

  • 11/12/2023 08:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/12/2023 16:51

    Expedição de intimação.

  • 05/12/2023 16:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/12/2023 16:51

    Julgado procedente o pedido

  • 07/08/2023 12:44

    Conclusos para julgamento

  • 03/08/2023 11:39

    Decorrido prazo de WADSON MIRANDA PINHEIRO em 01/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 11:39

    Decorrido prazo de WADSON MIRANDA PINHEIRO em 01/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 18:26

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 25/07/2023 05:35

    Publicado Intimação em 24/07/2023.

  • 25/07/2023 05:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

  • 21/07/2023 13:26

    Expedição de intimação.

  • 21/07/2023 13:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/07/2023 15:57

    Expedição de intimação.

  • 20/07/2023 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2020 14:07

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2020 14:04

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2020 12:37

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2020 11:54

    Expedição de Ofício via Correios/Carta/Edital.

  • 19/05/2020 16:25

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 06/04/2020 14:37

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 02/04/2020 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2020 09:23

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2020 08:48

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 30/03/2020 15:45

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 30/03/2020 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2020 18:27

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2020 18:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2020

Ultima Atualização
15/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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