07/12/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 11:40

Conclusos para despacho
28/06/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 01:45

Decorrido prazo de VALMIR ALEXANDRE DE SOUZA em 30/11/2023 23:59.
18/01/2024 01:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 30/11/2023 23:59.
18/01/2024 01:45

Decorrido prazo de Sergio Agnelo Correa Cerneiro em 30/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:38

Publicado Decisão em 07/11/2023.
08/11/2023 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0545376-46.2014.8.05.0001 Liquidação Por Arbitramento Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Valmir Alexandre De Souza Advogado: Alba Jamille Correia De Matos (OAB:BA37177) Advogado: Ana Karoline Cerqueira De Almeida (OAB:BA36354) Advogado: Andrezza Ferreira Clarismundo (OAB:BA39789) Advogado: Bruna Rodrigues Santos Costa (OAB:BA35186) Advogado: Carolina Da Silva Souza (OAB:BA29961) Advogado: Carlos Eduardo Protazio Pinheiro (OAB:BA35615) Advogado: Filipe Fernandes Cortial (OAB:BA41935) Advogado: Jonatas Menezes Matos Lima (OAB:BA39833) Advogado: Manuella De Sant Anna Montal (OAB:BA38473) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Terceiro Interessado: Sergio Agnelo Correa Cerneiro Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO n. 0545376-46.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: VALMIR ALEXANDRE DE SOUZA Advogado(s): ALBA JAMILLE CORREIA DE MATOS (OAB:BA37177), ANA KAROLINE CERQUEIRA DE ALMEIDA (OAB:BA36354), ANDREZZA FERREIRA CLARISMUNDO (OAB:BA39789), BRUNA RODRIGUES SANTOS COSTA (OAB:BA35186), CAROLINA DA SILVA SOUZA (OAB:BA29961), CARLOS EDUARDO PROTAZIO PINHEIRO (OAB:BA35615), FILIPE FERNANDES CORTIAL (OAB:BA41935), JONATAS MENEZES MATOS LIMA (OAB:BA39833), MANUELLA DE SANT ANNA MONTAL (OAB:BA38473) REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB:BA25560-A) DECISÃO Trata-se de ação de cumprimento de sentença ajuizada por VALMIR ALEXANDRE DE SOUZA, cadastrada na classe de Liquidação por arbitramento, em face de BANCO BRADESCO (sucessor do BANCO DO ESTADO DA BAHIA).

Primeiramente, em que pese a discussão entre os causídicos, em especial frente aos pleitos lançados pelo nobre Dr.

PEDRO PEZZATTI FILHO, pleiteando reserva de honorários CONTRATUAIS no importe de 40%, esclareço que em caso de inadimplência, caberá ao mesmo ajuizar a competente ação para o cumprimento do contrato e não antecipar o seu pleito nos presentes autos.

No que concerne à discussão relacionada aos honorários sucumbenciais, considerando a revogação de poderes, não cabe mais ao antigo patrono o peticionamento ou impulso deste feito, ressalvada a hipótese de execução de honorários sucumbenciais, o que, por óbvio, ainda não é o caso.

Superada a divergência afeta a revogação de poderes e os pleitos de reserva de honorários dou ciência as partes que tramita no Superior Tribunal de Justiça o Tema Repetitivo 1169, no qual foi determinada a suspensão do processamento de todos os processos que discutam se a liquidação prévia do julgado é requisito indispensável para o ajuizamento de ação objetivando o cumprimento de sentença condenatória genérica proferida em demanda coletiva.

Em que pese as partes não tenham ventilado a adequação do procedimento para processamento das ações individuais de demandas coletivas, destaco que a temática apresentada nos autos envolve questão processual sendo matéria de ordem pública.

Desse modo, determinado a suspensão do presente processo até o julgamento do Recurso Repetitivo.

Intimem-se.

Expedientes de praxe.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 01 de novembro de 2023.

MICHELLE ALVES DE ALMEIDA ARAUJO Juíza de Direito Substituta Decreto Judiciário nº 789, de 26 de outubro de 2023 e Decreto Judiciário nº 771, de 11 de Outubro de 2023.

Publicação DJE nº. 3.433 de 16 de Outubro de 2023.

Força-Tarefa instituída pelo Ato Normativo Conjunto nº. 26/2023.
04/11/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 18:46

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (#Oculto# - #Oculto# #Oculto#)
19/05/2023 16:04

Conclusos para despacho
13/12/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 00:00

Concluso para Despacho
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
04/06/2022 00:00

Petição
17/05/2022 00:00

Publicação
17/05/2022 00:00

Publicação
13/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/05/2022 00:00

Julgamento em Diligência
28/04/2022 00:00

Mero expediente
12/06/2021 00:00

Petição
08/12/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
28/09/2020 00:00

Petição
25/08/2020 00:00

Petição
10/07/2019 00:00

Concluso para Despacho
06/06/2019 00:00

Concluso para Despacho
05/06/2019 00:00

Correção de Classe
03/05/2019 00:00

Concluso para Despacho
02/05/2019 00:00

Petição
22/01/2019 00:00

Petição
14/12/2018 00:00

Publicação
12/12/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/12/2018 00:00

Liminar
04/12/2018 00:00

Concluso para Sentença
01/11/2018 00:00

Concluso para Despacho
01/11/2018 00:00

Expedição de documento
25/10/2018 00:00

Petição
31/08/2018 00:00

Publicação
29/08/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/08/2018 00:00

Reforma de decisão anterior
09/08/2018 00:00

Concluso para Despacho
18/05/2018 00:00

Petição
18/05/2018 00:00

Petição
15/05/2018 00:00

Publicação
15/05/2018 00:00

Publicação
15/05/2018 00:00

Publicação
11/05/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/05/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/05/2018 00:00

Petição
11/04/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
15/03/2018 00:00

Petição
03/03/2018 00:00

Petição
17/02/2018 00:00

Petição
24/01/2018 00:00

Expedição de Carta
22/01/2018 00:00

Petição
12/01/2018 00:00

Reforma de decisão anterior
24/10/2017 00:00

Concluso para Despacho
24/10/2017 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
25/09/2017 00:00

Petição
16/09/2017 00:00

Publicação
14/09/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/09/2017 00:00

Julgamento em Diligência
12/09/2017 00:00

Concluso para Despacho
11/09/2017 00:00

Petição
25/08/2017 00:00

Petição
24/08/2017 00:00

Publicação
22/08/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/08/2017 00:00

Documento
22/08/2017 00:00

Expedição de Termo de Audiência
22/08/2017 00:00

Petição
21/08/2017 00:00

Petição
04/08/2017 00:00

Publicação
28/07/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/07/2017 00:00

Reforma de decisão anterior
25/07/2017 00:00

Audiência Designada
25/07/2017 00:00

Concluso para Despacho
09/05/2017 00:00

Petição
09/11/2016 00:00

Petição
08/11/2016 00:00

Publicação
04/11/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/10/2016 00:00

Petição
20/09/2016 00:00

Concluso para Despacho
21/06/2016 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
01/06/2016 00:00

Petição
24/05/2016 00:00

Petição
14/04/2016 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
20/11/2015 00:00

Petição
13/08/2015 00:00

Publicação
07/08/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/07/2015 00:00

Mero expediente
25/06/2015 00:00

Concluso para Despacho
25/06/2015 00:00

Petição
01/04/2015 00:00

Publicação
27/03/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/03/2015 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/12/2014 00:00

Petição
24/11/2014 00:00

Concluso para Despacho
24/11/2014 00:00

Petição
03/11/2014 00:00

Documento
30/10/2014 00:00

Expedição de Mandado
13/09/2014 00:00

Publicação
10/09/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/09/2014 00:00

Mero expediente
27/08/2014 00:00

Concluso para Despacho
27/08/2014 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2014

Ultima Atualização
07/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8010079-35.2023.8.05.0080

Rode Mary Galepe Costa

Joab dos Santos Teixeira

Advogado: Isabela Oliveira Martins da Costa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/05/2023 21:15

Exibir Processo

Processo nº 8002534-86.2022.8.05.0228

Alexandre de Abreu Xavier

Oi S.A.

Advogado: Lais Benito Cortes da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/12/2022 18:28

Exibir Processo

Processo nº 8004385-82.2019.8.05.0191

Municipio de Paulo Afonso

Jose Cleomar Alencar Alves

Advogado: Jose Rosman Varjao Alves de Albuquerque

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/03/2023 19:32

Exibir Processo

Processo nº 8061577-24.2020.8.05.0001

Celidalva Lima Santos Doria

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/06/2020 15:34

Exibir Processo

Processo nº 8001133-20.2019.8.05.0014

Jeronimo Lima de Sousa

Magazine Luiza S/A

Advogado: Marcos Andre Peres de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/06/2019 15:31

Exibir Processo