07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 0501441-16.2017.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerido: Municipio De Jequie Requerente: Maria Das Gracas Santana Lima Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Requerente: Maria De Lourdes Sampaio Santos Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Requerente: Maria De Lourdes De Oliveira Almeida Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Requerente: Maria De Lourdes Lima Moreira Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Requerente: Maria De Lourdes Santos De Oliveira Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Requerente: Maria De Lourdes Santos Moraes Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Requerente: Maria Do Carmo De Jesus De Assis Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Requerente: Maria Helena Do Espirito Santo Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Requerente: Maria Ieda Brito Silva Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Requerente: Maria Ines Aragao Dos Santos Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 AÇÃO:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS SANTANA LIMA, MARIA DE LOURDES SAMPAIO SANTOS, MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ALMEIDA, MARIA DE LOURDES LIMA MOREIRA, MARIA DE LOURDES SANTOS DE OLIVEIRA, MARIA DE LOURDES SANTOS MORAES, MARIA DO CARMO DE JESUS DE ASSIS, MARIA HELENA DO ESPIRITO SANTO, MARIA IEDA BRITO SILVA, MARIA INES ARAGAO DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.

Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: intimação das partes para se manifestarem em 05 (cinco) dias sobre os retros ofícios RPV de id's retro, conforme disposto no art. 7º, parágrafo 5º da Resolução nº 303 do CNJ.

Jequié(BA), 1 de outubro de 2024.

Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
30/07/2022 08:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 29/07/2022 23:59.
28/07/2022 05:47

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LIMA MOREIRA em 25/07/2022 23:59.
28/07/2022 05:47

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ALMEIDA em 25/07/2022 23:59.
28/07/2022 05:47

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SAMPAIO SANTOS em 25/07/2022 23:59.
28/07/2022 05:47

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SANTANA LIMA em 25/07/2022 23:59.
27/07/2022 06:09

Decorrido prazo de MARIA INES ARAGAO DOS SANTOS em 25/07/2022 23:59.
19/07/2022 03:55

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SANTOS DE OLIVEIRA em 18/07/2022 23:59.
19/07/2022 03:55

Decorrido prazo de MARIA IEDA BRITO SILVA em 18/07/2022 23:59.
19/07/2022 03:55

Decorrido prazo de MARIA HELENA DO ESPIRITO SANTO em 18/07/2022 23:59.
19/07/2022 03:55

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE JESUS DE ASSIS em 18/07/2022 23:59.
19/07/2022 03:55

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SANTOS MORAES em 18/07/2022 23:59.
27/06/2022 22:49

Publicado Ato Ordinatório em 22/06/2022.
27/06/2022 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
21/06/2022 12:05

Expedição de ato ordinatório.
21/06/2022 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2022 12:05

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2021 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/11/2021 16:13

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
14/10/2021 00:00

Petição
25/09/2021 00:00

Publicação
16/09/2021 00:00

Petição
06/08/2021 00:00

Publicação
14/07/2021 00:00

Procedência
11/11/2019 00:00

Petição
11/10/2019 00:00

Publicação
04/10/2019 00:00

Petição
26/08/2019 00:00

Documento
25/08/2019 00:00

Publicação
25/08/2019 00:00

Publicação
21/08/2019 00:00

Mandado
01/08/2019 00:00

Mero expediente
30/07/2019 00:00

Petição
11/12/2018 00:00

Publicação
05/12/2018 00:00

Antecipação de tutela
18/07/2017 00:00

Publicação
18/07/2017 00:00

Petição
12/07/2017 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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