TJBA - 0503661-76.2014.8.05.0113
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 0503661-76.2014.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Exequente: Antonio Ferreira Da Silva Junior Advogado: Iruman Ramos Contreiras (OAB:BA10889) Executado: Municipio De Itape Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0503661-76.2014.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENTE: ANTONIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR Advogado(s): IRUMAN RAMOS CONTREIRAS registrado(a) civilmente como IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (OAB:BA10889) EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITAPE Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, após o trânsito em julgado, em que a parte autora pretende a execução dos valores ali fixados.
Determinada a expedição de requisição de pequeno valor, o executado não realizou o depósito judicial da RPV, motivo pelo qual ensejou o bloqueio judicial (ID 400515479) Sisbajud positivo (ID 410298809) e transferido (ID 412243872).
Ante o exposto, declaro extinto o processo nos termos do art. 924, II, do CPC.
Sem custas nem honorários.
Expeça(m)-se alvará(s) eletrônico(s) em favor da parte autora e seu patrono, intimando-os para informar dados bancários, se inexistentes nos autos.
Publique-se, registre-se e intime(m)-se, fazendo-se as anotações de praxe e arquivando-se após o trânsito em julgado da presente decisão.
Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.
ULYSSES MAYNARD SALGADO Juiz de Direito -
16/09/2022 10:58
Juntada de Certidão
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13/08/2022 20:42
Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2022.
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13/08/2022 20:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022
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06/08/2022 18:12
Comunicação eletrônica
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06/08/2022 18:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022
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15/06/2022 07:02
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2022 07:02
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2022 00:00
Remetido ao PJE
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19/04/2022 00:00
Expedição de documento
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18/04/2022 00:00
Petição
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01/04/2022 00:00
Publicação
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15/12/2021 00:00
Trânsito em julgado
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23/10/2021 00:00
Mandado
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23/10/2021 00:00
Mandado
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23/10/2021 00:00
Mandado
-
23/10/2021 00:00
Mandado
-
15/10/2021 00:00
Petição
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05/10/2021 00:00
Publicação
-
23/08/2021 00:00
Mero expediente
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18/01/2021 00:00
Expedição de documento
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06/10/2020 00:00
Mandado
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22/04/2020 00:00
Mero expediente
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14/04/2020 00:00
Expedição de documento
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09/04/2020 00:00
Petição
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02/03/2020 00:00
Publicação
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28/02/2020 00:00
Expedição de documento
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28/11/2019 00:00
Publicação
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26/11/2019 00:00
Procedência em Parte
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22/07/2015 00:00
Expedição de documento
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22/07/2015 00:00
Petição
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10/07/2015 00:00
Publicação
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08/07/2015 00:00
Petição
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04/05/2015 00:00
Documento
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30/04/2015 00:00
Publicação
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01/04/2015 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2015
Ultima Atualização
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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