23/07/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:16

Confirmada a comunicação eletrônica
23/07/2025 10:13

Publicado em 30/06/2025.
22/07/2025 17:40

Decorrido prazo de ANACLETO DE JESUS MENDES JUNIOR em 17/07/2025 23:59.
09/07/2025 20:13

Juntada de Petição de CIENCIA DO MP
07/07/2025 09:36

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
01/07/2025 05:35

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 11:43

Recurso Especial não admitido
27/06/2025 07:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 19:42

Recurso Especial não admitido
16/06/2025 14:56

Conclusos #Não preenchido#
16/06/2025 13:42

Juntada de Petição de CR EM RESP 0323552_69.2014.8.05.0080
12/06/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 02:11

Decorrido prazo de José Jorge Bastos Medrado em 02/06/2025 23:59.
11/06/2025 11:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 02/06/2025 23:59.
11/06/2025 11:48

Decorrido prazo de ANACLETO DE JESUS MENDES JUNIOR em 02/06/2025 23:59.
11/06/2025 11:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 02/06/2025 23:59.
11/06/2025 11:48

Decorrido prazo de Carlos Henrique Ribeiro da Silva em 02/06/2025 23:59.
11/06/2025 11:48

Decorrido prazo de Iago Santos Martins em 02/06/2025 23:59.
11/06/2025 11:48

Decorrido prazo de José Jorge Bastos Medrado em 02/06/2025 23:59.
11/06/2025 11:47

Decorrido prazo de Rodrigo da Conceição em 02/06/2025 23:59.
11/06/2025 11:47

Decorrido prazo de CBPM José Carlos Soares Costa em 02/06/2025 23:59.
11/06/2025 11:47

Decorrido prazo de GELTON HENRIQUE ALVES JUNIOR em 02/06/2025 23:59.
11/06/2025 11:47

Decorrido prazo de SD PM DENILSON DE ALMEIDA SANTANA em 02/06/2025 23:59.
11/06/2025 11:47

Decorrido prazo de José Jorge Bastos Medrado em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 21:04

Juntada de Petição de recurso especial
23/05/2025 16:08

Juntada de Petição de CR EM RESP 0323552_69.2014.8.05.0080
20/05/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
14/05/2025 16:01

Juntada de Certidão
14/05/2025 09:26

Juntada de Petição de recurso especial
12/05/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 01:05

Publicado Ementa em 12/05/2025.
10/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 20:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA MP_APELAÇÃO CRIMINAL n. 0323552_69.2014.
07/05/2025 11:58

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido
07/05/2025 09:25

Conhecido o recurso de ANACLETO DE JESUS MENDES JUNIOR (APELANTE) e não-provido
06/05/2025 17:16

Juntada de Petição de certidão
06/05/2025 16:36

Deliberado em sessão - julgado
28/04/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:44

Incluído em pauta para 06/05/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.
28/04/2025 09:46

Solicitado dia de julgamento
28/04/2025 08:52

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Rita de Cássia Machado Magalhaes
28/01/2025 00:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:28

Decorrido prazo de ANACLETO DE JESUS MENDES JUNIOR em 27/01/2025 23:59.
10/01/2025 10:28

Conclusos #Não preenchido#
19/12/2024 15:58

Juntada de Petição de 0323552_69.2014.8.05.0080 ROUBO MP E DEFESA NULIDADE TORTURA RECONHECIMENTO INEPCIA ABSOLVIÇÃO COAÇÃ
12/12/2024 21:55

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:03

Publicado Despacho em 10/12/2024.
10/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
06/12/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 04:34

Conclusos #Não preenchido#
27/11/2024 18:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/11/2024 18:05

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:28

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:23

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
26/11/2024 14:54

Recebidos os autos
26/11/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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