09/01/2025 15:26

Conclusos para despacho
09/01/2025 15:25

Juntada de Certidão
05/12/2024 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.
31/10/2024 12:36

Expedição de intimação.
19/10/2024 17:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 12:47

Juntada de Petição de recurso inominado
03/10/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8024750-63.2023.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Messias Santos Silva Advogado: Felipe Miranda Vinholes (OAB:SP388486) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8024750-63.2023.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MESSIAS SANTOS SILVA Advogado(s) do reclamante: FELIPE MIRANDA VINHOLES REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Sentença: (...) Face ao exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos articulados na inicial, motivo pelo qual determino a extinção do processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Ressalta-se que, nos feitos que tramitam sob o rito da Lei nº 12.153/2009, o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas, bem como a sentença de primeiro grau não condenará o vencido nas custas processuais e honorários de advogado, ressalvados os casos de litigância de má-fé, por aplicação subsidiária dos arts. 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95.

Após certificado o prazo recursal, arquivem-se os presentes autos.

Intimem-se.
26/09/2024 18:20

Expedição de intimação.
25/09/2024 17:41

Julgado improcedente o pedido
18/01/2024 21:30

Decorrido prazo de MESSIAS SANTOS SILVA em 26/10/2023 23:59.
18/01/2024 21:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2023 23:59.
06/01/2024 19:12

Publicado Intimação em 18/10/2023.
06/01/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024
11/12/2023 12:28

Conclusos para julgamento
04/12/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2023 10:22

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2023.
11/11/2023 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
09/11/2023 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:47

Juntada de Petição de contestação
06/11/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 16:55

Expedição de citação.
17/10/2023 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 16:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/10/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 14:42

Conclusos para despacho
09/10/2023 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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