28/11/2024 20:19

Baixa Definitiva
28/11/2024 20:19

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 20:19

Juntada de Certidão
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8072040-59.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Daniela Rosa Da Costa Advogado: Marcelo Silva Minho Souza (OAB:BA28622) Advogado: Matheus Pereira Couto (OAB:BA40944) Advogado: Camila Brito Santana (OAB:BA57297) Reu: Ri Happy Brinquedos S.a Advogado: Jose Frederico Cimino Manssur (OAB:SP194746) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.

Processo nº: 8072040-59.2019.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: AUTOR: DANIELA ROSA DA COSTA Polo Passivo: REU: RI HAPPY BRINQUEDOS S.A ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça para as providências legais no prazo de 15 (quinze) dias.

No silêncio, certifique-se o recolhimento das custas remanescentes, e, em caso negativo, intime-se a parte devedora para quitar o débito, sob pena de inscrição em dívida ativa do Estado, de outro modo, arquive-se.

Salvador, 30 de outubro de 2024.

Assinado eletronicamente
30/10/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 08:57

Recebidos os autos
30/10/2024 08:57

Juntada de Certidão
30/10/2024 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
29/08/2023 03:44

Decorrido prazo de DANIELA ROSA DA COSTA em 28/08/2023 23:59.
24/08/2023 14:31

Juntada de Petição de contra-razões
24/08/2023 05:55

Decorrido prazo de RI HAPPY BRINQUEDOS S.A em 23/08/2023 23:59.
06/08/2023 21:39

Publicado Ato Ordinatório em 03/08/2023.
06/08/2023 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
01/08/2023 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2023 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2023 20:18

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:31

Juntada de Petição de apelação
01/08/2023 03:54

Publicado Sentença em 31/07/2023.
01/08/2023 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2023 22:55

Julgado improcedente o pedido
02/03/2023 10:11

Conclusos para julgamento
26/01/2023 05:32

Decorrido prazo de RI HAPPY BRINQUEDOS S.A em 31/10/2022 23:59.
01/01/2023 02:31

Decorrido prazo de RI HAPPY BRINQUEDOS S.A em 09/11/2022 23:59.
01/01/2023 02:31

Decorrido prazo de DANIELA ROSA DA COSTA em 09/11/2022 23:59.
15/12/2022 15:15

Decorrido prazo de RI HAPPY BRINQUEDOS S.A em 31/10/2022 23:59.
15/12/2022 15:15

Decorrido prazo de DANIELA ROSA DA COSTA em 31/10/2022 23:59.
14/12/2022 20:17

Decorrido prazo de DANIELA ROSA DA COSTA em 31/10/2022 23:59.
16/11/2022 17:23

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 17:34

Juntada de Petição de alegações finais
03/11/2022 13:36

Juntada de ata da audiência
31/10/2022 17:35

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 01:34

Mandado devolvido Positivamente
18/10/2022 04:04

Mandado devolvido Negativamente
09/10/2022 06:29

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2022.
09/10/2022 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2022
03/10/2022 10:28

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 13:45

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2022.
30/09/2022 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
28/09/2022 15:37

Expedição de Mandado.
28/09/2022 15:25

Expedição de Mandado.
28/09/2022 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2022 11:37

Expedição de ato ordinatório.
28/09/2022 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2022 11:36

Expedição de ato ordinatório.
28/09/2022 11:36

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 10:43

Decorrido prazo de RI HAPPY BRINQUEDOS S.A em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 10:43

Decorrido prazo de DANIELA ROSA DA COSTA em 27/09/2022 23:59.
25/09/2022 07:16

Decorrido prazo de RI HAPPY BRINQUEDOS S.A em 23/09/2022 23:59.
25/09/2022 07:16

Decorrido prazo de DANIELA ROSA DA COSTA em 23/09/2022 23:59.
20/09/2022 12:51

Decorrido prazo de RI HAPPY BRINQUEDOS S.A em 15/09/2022 23:59.
20/09/2022 06:51

Decorrido prazo de DANIELA ROSA DA COSTA em 15/09/2022 23:59.
08/09/2022 09:13

Decorrido prazo de RI HAPPY BRINQUEDOS S.A em 05/09/2022 23:59.
08/09/2022 09:13

Decorrido prazo de DANIELA ROSA DA COSTA em 05/09/2022 23:59.
05/09/2022 11:37

Decorrido prazo de RI HAPPY BRINQUEDOS S.A em 17/08/2022 23:59.
05/09/2022 11:37

Decorrido prazo de DANIELA ROSA DA COSTA em 17/08/2022 23:59.
03/09/2022 06:00

Decorrido prazo de DANIELA ROSA DA COSTA em 29/08/2022 23:59.
03/09/2022 06:00

Decorrido prazo de RI HAPPY BRINQUEDOS S.A em 29/08/2022 23:59.
31/08/2022 11:14

Publicado Ato Ordinatório em 03/08/2022.
31/08/2022 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 14:28

Juntada de Petição de petição
28/08/2022 05:45

Decorrido prazo de RI HAPPY BRINQUEDOS S.A em 24/08/2022 23:59.
28/08/2022 05:45

Decorrido prazo de DANIELA ROSA DA COSTA em 24/08/2022 23:59.
26/08/2022 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/08/2022 14:23

Expedição de ato ordinatório.
26/08/2022 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/08/2022 14:23

Expedição de ato ordinatório.
26/08/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 18:47

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2022.
24/08/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
24/08/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
24/08/2022 17:49

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2022 10:42

Expedição de ato ordinatório.
22/08/2022 10:42

Ato ordinatório praticado
21/08/2022 04:33

Decorrido prazo de RI HAPPY BRINQUEDOS S.A em 17/08/2022 23:59.
21/08/2022 04:33

Decorrido prazo de DANIELA ROSA DA COSTA em 17/08/2022 23:59.
19/08/2022 08:40

Decorrido prazo de RI HAPPY BRINQUEDOS S.A em 17/08/2022 23:59.
19/08/2022 08:40

Decorrido prazo de DANIELA ROSA DA COSTA em 17/08/2022 23:59.
18/08/2022 13:25

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 13/10/2022 10:30 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
09/08/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2022 14:19

Expedição de ato ordinatório.
02/08/2022 14:18

Expedição de carta via ar digital.
02/08/2022 14:18

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 14:16

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 13/10/2022 15:30 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
23/07/2022 04:08

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2022.
23/07/2022 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022
21/07/2022 17:24

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 08:20

Expedição de carta via ar digital.
21/07/2022 08:18

Expedição de carta via ar digital.
21/07/2022 08:12

Desentranhado o documento
21/07/2022 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2022 08:09

Expedição de ato ordinatório.
21/07/2022 07:15

Publicado Despacho em 19/07/2022.
21/07/2022 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2022 11:32

Expedição de ato ordinatório.
20/07/2022 11:31

Expedição de carta via ar digital.
20/07/2022 11:31

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 11:29

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 05/09/2022 09:00 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
18/07/2022 08:56

Expedição de carta via ar digital.
18/07/2022 08:53

Expedição de carta via ar digital.
18/07/2022 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2022 08:49

Expedição de despacho.
15/07/2022 12:56

Audiência Instrução e julgamento designada para 03/08/2022 09:00 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
15/07/2022 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/07/2022 11:30

Expedição de despacho.
15/07/2022 11:27

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2021 14:35

Conclusos para decisão
05/09/2021 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/06/2021 18:53

Decorrido prazo de RI HAPPY BRINQUEDOS S.A em 26/11/2020 23:59.
08/06/2021 01:22

Decorrido prazo de DANIELA ROSA DA COSTA em 26/11/2020 23:59.
07/06/2021 04:02

Publicado Despacho em 04/11/2020.
07/06/2021 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
08/02/2021 13:09

Decorrido prazo de RI HAPPY BRINQUEDOS S.A em 25/01/2021 23:59:59.
08/02/2021 13:09

Decorrido prazo de DANIELA ROSA DA COSTA em 25/01/2021 23:59:59.
08/02/2021 10:17

Decorrido prazo de RI HAPPY BRINQUEDOS S.A em 29/01/2021 23:59:59.
02/02/2021 01:08

Decorrido prazo de RI HAPPY BRINQUEDOS S.A em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 01:08

Decorrido prazo de DANIELA ROSA DA COSTA em 01/02/2021 23:59:59.
01/02/2021 07:54

Decorrido prazo de RI HAPPY BRINQUEDOS S.A em 28/04/2020 23:59:59.
01/02/2021 07:53

Decorrido prazo de DANIELA ROSA DA COSTA em 28/04/2020 23:59:59.
20/01/2021 17:22

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2020.
11/12/2020 14:51

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2020.
10/12/2020 14:26

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2020.
09/12/2020 10:35

Juntada de Petição de petição
04/12/2020 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2020 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2020 11:23

Juntada de Petição de réplica
01/12/2020 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/12/2020 15:07

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
01/12/2020 14:09

Juntada de Petição de contestação
03/11/2020 09:09

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
03/11/2020 09:09

Juntada de carta via ar digital
03/11/2020 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/11/2020 20:58

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2020 14:21

Decorrido prazo de RI HAPPY BRINQUEDOS S.A em 01/06/2020 23:59:59.
21/06/2020 01:01

Decorrido prazo de DANIELA ROSA DA COSTA em 01/06/2020 23:59:59.
01/06/2020 01:24

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2020.
04/05/2020 13:08

Audiência conciliação convertida em diligência para 09/07/2020 14:40.
01/05/2020 00:43

Decorrido prazo de RI HAPPY BRINQUEDOS S.A em 12/03/2020 23:59:59.
17/04/2020 18:31

Conclusos para despacho
17/04/2020 16:58

Juntada de Petição de petição
15/04/2020 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2020 23:24

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
21/03/2020 14:05

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
21/03/2020 14:05

Juntada de carta via ar digital
20/03/2020 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2020 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2020 11:35

Ato ordinatório praticado
20/03/2020 11:33

Audiência conciliação designada para 09/07/2020 14:40.
16/02/2020 03:58

Publicado Despacho em 12/02/2020.
11/02/2020 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2020 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2020 09:19

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2019 18:18

Conclusos para despacho
20/11/2019 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2019

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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