30/01/2025 17:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/01/2025 17:53

Baixa Definitiva
30/01/2025 17:53

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 17:52

Juntada de Certidão
20/12/2024 00:02

Decorrido prazo de Defensoria Publica do Estado da Bahia em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:02

Decorrido prazo de MILENA DA CRUZ SACRAMENTO em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:02

Decorrido prazo de SIDNEI RAMOS DE SOUZA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:02

Decorrido prazo de ROSIMEIRE DE JESUS FERREIRA em 19/12/2024 23:59.
12/12/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 10:34

Expedição de Certidão.
12/12/2024 10:34

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:37

Juntada de Petição de CIENTE_ACORDÃO_PRESC_CF MP
06/12/2024 14:36

Expedição de Certidão.
04/12/2024 02:25

Publicado Ementa em 04/12/2024.
04/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 15:31

Não conhecido o recurso de AYANA SANTOS REIS (APELANTE)
02/12/2024 15:09

Não conhecido o recurso de AYANA SANTOS REIS (APELANTE)
02/12/2024 10:30

Juntada de Petição de certidão
02/12/2024 10:24

Deliberado em sessão - julgado
26/11/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:13

Incluído em pauta para 25/11/2024 12:00:00 Plenário Virtual.
11/11/2024 12:00

Deliberado em Sessão - Adiado
06/11/2024 18:29

Expedição de Certidão.
06/11/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 09:20

Expedição de Certidão.
30/10/2024 09:20

Expedição de Certidão.
30/10/2024 09:20

Expedição de Certidão.
30/10/2024 09:20

Expedição de Certidão.
24/10/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:42

Incluído em pauta para 04/11/2024 12:00:00 Plenário Virtual.
23/10/2024 11:13

Solicitado dia de julgamento
21/10/2024 09:24

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Ivone Bessa Ramos
08/10/2024 14:54

Conclusos #Não preenchido#
08/10/2024 12:50

Juntada de Petição de PAR_PRESC_0533705_50.2019.8.05.0001_tráfico privil_mat ordem pub
08/10/2024 12:45

Expedição de Certidão.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0533705-50.2019.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Ayana Santos Reis Apelante: Iasmim Isis Da Silva Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Milena Da Cruz Sacramento Terceiro Interessado: Sidnei Ramos De Souza Terceiro Interessado: Rosimeire De Jesus Ferreira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0533705-50.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: AYANA SANTOS REIS e outros Advogado(s): APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para que se pronuncie.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 25 de setembro de 2024. Álvaro Marques de Freitas Filho - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Juiz Substituto de 2º Grau/Relator A.03-CK
01/10/2024 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
01/10/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 03:05

Publicado Despacho em 01/10/2024.
01/10/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 16:44

Conclusos #Não preenchido#
25/09/2024 16:44

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:36

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:59

Recebidos os autos
25/09/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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