02/07/2025 19:34

Baixa Definitiva
02/07/2025 19:34

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 19:34

Juntada de Certidão
20/03/2025 12:21

Embargos de declaração não acolhidos
13/12/2024 10:26

Conclusos para decisão
26/10/2024 18:08

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/10/2024 23:59.
03/10/2024 12:00

Juntada de Petição de contra-razões
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8045048-61.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Lucia De Fatima Freitas Almeida Advogado: Eduardo Rodrigues De Souza (OAB:BA21441) Advogado: Daniel Medina Ataide (OAB:BA20394) Reu: Tam Linhas Aereas S/a.

Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed.

Anexo Prof.

Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA.

Processo: 8045048-61.2019.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Indenização por Dano Moral] Autor: LUCIA DE FATIMA FREITAS ALMEIDA Réu: TAM LINHAS AEREAS S/A.

ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte embargada para se manifestar sobre os Embargos de Declaração , no prazo de 05 (cinco) dias.

Salvador, data registrada pelo sistema PJE.

WILLIAM CANDIDO GOMES ANALISTA JUDICIÁRIO
26/09/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:10

Processo Reativado
23/09/2024 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2024 19:46

Publicado Sentença em 19/10/2023.
03/06/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
19/10/2023 11:14

Baixa Definitiva
19/10/2023 11:14

Arquivado Definitivamente
17/10/2023 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/10/2023 18:47

Homologada a Transação
19/09/2023 07:52

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 14:57

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
19/04/2023 11:23

Conclusos para decisão
19/04/2023 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/02/2023 14:11

Julgado improcedente o pedido
04/08/2022 08:18

Conclusos para julgamento
07/06/2022 04:11

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA FREITAS ALMEIDA em 30/05/2022 23:59.
07/06/2022 04:11

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/05/2022 23:59.
12/05/2022 18:17

Publicado Despacho em 06/05/2022.
12/05/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
05/05/2022 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2022 13:37

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 13:57

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA FREITAS ALMEIDA em 24/03/2021 23:59.
19/04/2021 13:57

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/03/2021 23:59.
06/04/2021 00:24

Conclusos para julgamento
13/03/2021 16:59

Publicado Despacho em 02/03/2021.
13/03/2021 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2021
11/03/2021 14:11

Juntada de Petição de petição
04/03/2021 14:02

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/02/2021 13:19

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2020 17:36

Conclusos para decisão
01/05/2020 18:18

Juntada de Petição de réplica
08/04/2020 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2020 09:16

Juntada de Petição de contestação
03/03/2020 13:19

Audiência conciliação realizada para 03/03/2020 13:00.
03/03/2020 11:19

Juntada de Petição de substabelecimento
03/03/2020 11:17

Juntada de Petição de substabelecimento
02/03/2020 18:34

Juntada de Petição de petição
28/11/2019 03:20

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/11/2019 23:59:59.
19/11/2019 02:51

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/11/2019 23:59:59.
31/10/2019 00:44

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA FREITAS ALMEIDA em 30/10/2019 23:59:59.
18/10/2019 15:02

Expedição de carta via ar digital.
11/10/2019 14:42

Expedição de carta via ar digital.
11/10/2019 13:56

Audiência conciliação redesignada para 03/03/2020 13:00.
02/10/2019 00:03

Publicado Despacho em 01/10/2019.
30/09/2019 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2019 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2019 15:58

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2019 13:16

Audiência conciliação designada para 26/11/2019 16:30.
18/09/2019 17:13

Conclusos para despacho
18/09/2019 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2019

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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