TJBA - 8001652-11.2019.8.05.0138

04/03/2024 11:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/03/2024 11:41

Baixa Definitiva

04/03/2024 11:41

Transitado em Julgado em 04/03/2024

04/03/2024 11:40

Expedição de Certidão.

01/03/2024 00:19

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 29/02/2024 23:59.

23/02/2024 14:40

Juntada de Petição de petição

22/02/2024 10:35

Juntada de Petição de petição

01/02/2024 07:38

Publicado Ementa em 01/02/2024.

01/02/2024 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

30/01/2024 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024 13:37

Conhecido o recurso de DANIELE SANTOS SILVA - CPF: *84.***.*07-39 (APELANTE) e provido em parte

30/01/2024 10:19

Conhecido o recurso de DANIELE SANTOS SILVA - CPF: *84.***.*07-39 (APELANTE) e provido em parte

30/01/2024 09:21

Deliberado em sessão - julgado

29/01/2024 21:16

Deliberado em Sessão - Adiado

07/12/2023 17:59

Incluído em pauta para 22/01/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

30/11/2023 09:16

Solicitado dia de julgamento

19/10/2023 11:18

Juntada de Petição de petição

24/07/2023 14:26

Conclusos #Não preenchido#

24/07/2023 13:34

Recebidos os autos

24/07/2023 13:34

Juntada de Certidão

24/07/2023 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023 04:05

Publicado Despacho em 13/06/2023.

14/06/2023 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

12/06/2023 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

12/06/2023 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/06/2023 20:19

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023 15:36

Juntada de Petição de petição

09/05/2023 22:32

Juntada de Petição de petição

24/04/2023 16:23

Conclusos #Não preenchido#

24/04/2023 16:22

Expedição de Certidão.

20/04/2023 14:18

Expedição de Certidão.

20/04/2023 14:14

Recebidos os autos

20/04/2023 14:14

Distribuído por sorteio