21/06/2024 15:42

Baixa Definitiva
21/06/2024 15:42

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 15:36

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 15:36

Transitado em Julgado em 07/06/2024
08/06/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 06/06/2024 23:59.
04/04/2024 11:00

Expedição de sentença.
01/04/2024 09:54

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
25/03/2024 14:59

Conclusos para julgamento
25/03/2024 14:59

Juntada de Certidão
14/02/2024 13:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 02/02/2024 23:59.
10/11/2023 10:46

Expedição de intimação.
10/11/2023 10:45

Expedição de ato ordinatório.
10/11/2023 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 8005581-24.2018.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso Exequente: Municipio De Paulo Afonso Executado: Francisco De Assis Pereira Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE PAULO AFONSO-BA Processo nº 8005581-24.2018.8.05.0191 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO Advogado(s) do reclamante: KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDAO EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, realizo o seguinte ato: Em atendimento ao quanto determinado no § 3º da INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/2023-GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal, publicada no DJE de 03/03/2023, faço a redistribuição dos presentes autos para a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulo Afonso/BA.

Paulo Afonso(BA), data da assinatura eletrônica.

MARILIA PEREIRA MARQUES MARINHO Autorizado(a), conforme Portaria nº 002/2021
04/11/2023 18:42

Expedição de ato ordinatório.
04/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/05/2023 13:08

Juntada de Certidão
29/04/2023 19:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 14/04/2023 23:59.
15/03/2023 17:56

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
15/03/2023 17:55

Expedição de ato ordinatório.
15/03/2023 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 16:32

Processo Desarquivado
14/03/2023 16:26

Arquivado Provisoramente
10/05/2022 18:13

Juntada de Certidão
11/04/2022 09:02

Expedição de citação.
16/06/2020 08:50

Publicado Intimação em 15/06/2020.
10/06/2020 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2020 09:36

Expedição de citação via Central de Mandados.
29/01/2019 16:00

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2018 08:13

Conclusos para decisão
21/12/2018 08:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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