18/03/2025 07:15

Conclusos para despacho
18/03/2025 07:14

Expedição de intimação.
10/12/2024 17:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/10/2024 08:10

Expedição de intimação.
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM.

E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO INTIMAÇÃO 0501702-42.2017.8.05.0250 Monitória Jurisdição: Simões Filho Autor: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Reu: Galope Transportadora De Veiculos E Cargas Eireli - Me Reu: Carlos Alberto Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELAT. ÀS REL.

DE CONS, CIVEIS, COM.

E ACIDENTES DE TRABALHO DE SIMÕES FILHO Processo: INVENTÁRIO n. 0501702-42.2017.8.05.0250 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM.

E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA - BA4403, RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA - BA13430 REU: GALOPE TRANSPORTADORA DE VEICULOS E CARGAS EIRELI - ME, CARLOS ALBERTO SOUZA DESPACHO Intime-se o embargado para contrarrazões.

Prazo: 05 dias.

Após, conclusos.

P.

R.

I.

Simões Filho (BA), 13 de outubro de 2024 Rogério Rossi Juiz de Direito
18/10/2024 11:53

Expedição de intimação.
18/10/2024 11:52

Expedição de Carta.
14/10/2024 22:10

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 14:50

Conclusos para julgamento
10/10/2024 20:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM.

E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 0501702-42.2017.8.05.0250 Monitória Jurisdição: Simões Filho Autor: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Reu: Galope Transportadora De Veiculos E Cargas Eireli - Me Reu: Carlos Alberto Souza Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELAT. ÀS REL.

DE CONS, CIVEIS, COM.

E ACIDENTES DE TRABALHO DE SIMÕES FILHO Processo: INVENTÁRIO n. 0501702-42.2017.8.05.0250 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM.

E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA - BA4403, RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA - BA13430 REU: GALOPE TRANSPORTADORA DE VEICULOS E CARGAS EIRELI - ME, CARLOS ALBERTO SOUZA SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de Ação Monitória proposta pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em face de GALOPE TRANSPORTADORA DE VEICULOS E CARGAS EIRELI - ME e CARLOS ALBERTO SOUZA, objetivando o pagamento da quantia de R$ 12.345,67 (doze mil, britânicos e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), referente ao Contrato de Abertura de Crédito em Conta Corrente firmado em 21/03/2016.

O autor instruiu a inicial com documentos comprobatórios da dívida, incluindo o contrato e demonstrativo de subsídio.

Devidamente citados, os réus não ofereceram embargos monitórios nem pagaram o débito no prazo legal, tornando-se revéis. É o relatório.

Decidido.

O feito foi julgado antecipadamente, nos termos do art. 355, II, do Código de Processo Civil, haja vista a revelia dos réus.

A ação monitória tem cabimento quando o autor pretende, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, pagamento de soma em dinheiro, nos termos do art. 700 do CPC.

No caso em tela, o autor instruiu a inicial com o contrato de abertura de crédito em conta corrente e o demonstrativo do débito, documentos hábeis para fundamentar a ação monitória, conforme entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça (Súmula 247).

A revelia dos réus, por sua vez, gera a presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor, nos termos do art. 344 do CPC.

Assim, considerando a prova documental apresentada e a ausência de contestação, tenho por comprovada a existência do débito no valor indicado na inicial.

Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na ação monitória para constituir de pleno direito o título executivo judicial, convertendo o mandato inicial em mandato executivo, nos termos do art. 701, §2º, do CPC.

Condeno os réus ao pagamento de R$ 12.345,67 (doze mil, trezentos e quarenta e reais e sessenta e sete centavos), corrigidos monetariamente pelo INPC desde os dados do vencimento da dívida e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês dívida desde a citação.

Condeno, ainda, os réus ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Transitada em julgado, não havendo exigência de cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

P.

R.

I.

Simões Filho (BA), 25 de setembro de 2024 Rogério Rossi Juiz de Direito
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM.

E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO INTIMAÇÃO 0501702-42.2017.8.05.0250 Monitória Jurisdição: Simões Filho Autor: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Reu: Galope Transportadora De Veiculos E Cargas Eireli - Me Reu: Carlos Alberto Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM.

E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO Processo: MONITÓRIA n. 0501702-42.2017.8.05.0250 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM.

E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) REU: GALOPE TRANSPORTADORA DE VEICULOS E CARGAS EIRELI - ME e outros Advogado(s): DESPACHO A ré, conquanto devidamente citada, quedou-se inerte, conforme certificado nos autos ID nº 452205626. É revel, portanto, o que ora decreto.

Intime-se as partes, para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar se há provas a produzir, devendo ser observado neste caso o quanto disposto no art. 346, do CPC - “Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial”.

Após, conclusos.

SIMÕES FILHO/BA, 19 de agosto de 2024.

Rogério Miguel Rossi Juiz de Direito
01/10/2024 05:42

Julgado procedente o pedido
01/10/2024 01:45

Decorrido prazo de GALOPE TRANSPORTADORA DE VEICULOS E CARGAS EIRELI - ME em 27/09/2024 23:59.
01/10/2024 01:45

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SOUZA em 27/09/2024 23:59.
23/09/2024 11:26

Conclusos para julgamento
21/09/2024 00:40

Publicado Intimação em 13/09/2024.
21/09/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
20/09/2024 10:10

Conclusos para despacho
10/09/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 09:25

Conclusos para despacho
09/07/2024 09:24

Expedição de Certidão.
08/03/2024 09:54

Expedição de Certidão.
28/07/2023 13:11

Juntada de informação
28/07/2023 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2023 13:07

Expedição de Ofício.
27/07/2023 11:21

Juntada de informação
02/06/2023 02:21

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 30/11/2022 23:59.
14/02/2023 20:46

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2022.
14/02/2023 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
29/11/2022 11:29

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2022 10:46

Ato ordinatório praticado
28/08/2022 05:41

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 19/08/2022 23:59.
01/08/2022 04:38

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 29/07/2022 23:59.
29/07/2022 16:09

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2022.
29/07/2022 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
25/07/2022 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/07/2022 11:46

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 11:45

Juntada de informação
18/07/2022 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2022 11:04

Expedição de Acórdão.
16/07/2022 13:36

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2022.
16/07/2022 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022
13/07/2022 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2022 09:17

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 09:07

Conclusos para despacho
28/04/2022 04:38

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 27/04/2022 23:59.
10/04/2022 03:22

Publicado Despacho em 30/03/2022.
10/04/2022 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2022
07/04/2022 15:11

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2022 10:49

Expedição de citação.
08/03/2022 10:49

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 10:03

Conclusos para despacho
09/12/2021 10:02

Expedição de citação.
16/07/2021 11:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/05/2021 14:18

Expedição de citação.
10/05/2021 11:11

Expedição de citação.
12/04/2021 16:47

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 16:18

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2021.
09/04/2021 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
07/04/2021 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/02/2021 17:39

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 12:00

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2021.
04/02/2021 10:05

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
04/02/2021 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/12/2020 18:06

Juntada de Petição de petição
14/12/2020 14:25

Publicado Despacho em 09/12/2020.
08/12/2020 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2020 19:18

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2020 02:40

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 18/05/2020 23:59:59.
24/06/2020 08:45

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 11/05/2020 23:59:59.
02/06/2020 19:00

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2020.
02/06/2020 18:53

Publicado Termo em 25/03/2020.
06/05/2020 15:27

Conclusos para despacho
21/04/2020 21:32

Juntada de Petição de petição
24/03/2020 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2020 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2019 00:00

Publicação
25/08/2019 00:00

Publicação
18/10/2017 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2017

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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