24/04/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 23:18

Juntada de Petição de CIENTE MP
22/10/2024 02:01

Decorrido prazo de REGINALDO ADRIANO SIQUEIRA DE BARROS em 18/10/2024 23:59.
06/10/2024 20:18

Publicado Despacho em 02/10/2024.
06/10/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 8003148-08.2022.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Emanuela Marques Da Silva Reu: Reginaldo Adriano Siqueira De Barros Advogado: Jackson Pereira Da Silva (OAB:BA36835) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8003148-08.2022.8.05.0191 Órgão Julgador: 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: REGINALDO ADRIANO SIQUEIRA DE BARROS Advogado(s): JACKSON PEREIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como JACKSON PEREIRA DA SILVA (OAB:BA36835) DESPACHO

Vistos.

Inclua-se o feito em pauta de audiências.

No caso de audiência de instrução e julgamento, cumpra-se da seguinte forma.

Havendo testemunhas/acusados residentes fora desta comarca expeçam-se precatórias (art. 222, do CPP), para inquirição pelo sistema de videoconferência, em audiência una realizada no juízo deprecante (art. 3º, da Resolução n° 105, do CNJ), conforme data acima mencionada.

Na impossibilidade do cumprimento da carta precatória pelo sistema de videoconferência, que o juiz deprecado proceda à inquirição da testemunha em data anterior à designada para a realização, no juízo deprecante, da audiência una.

Na hipótese de não localização da(s) testemunha(s), dê-se ciência a parte interessada para que, no prazo de 03 (três) dias, informe novo endereço das testemunhas ou se comprometa a trazê-la(s) independentemente de intimação, ficando advertida de que a não manifestação dentro do prazo importará preclusão lógica.

Caso seja apresentado novo endereço, intime(m)-se a(s) testemunha(s) no local de residência informado.

Quedando-se a parte inerte, seja a referida circunstância certificada nos autos.

Ciência ao MP e, sendo o caso, à DPE.

Requisições/intimações necessárias.

Publique-se.

PAULO AFONSO/BA, data da assinatura eletrônica.

Dilermando de Lima Costa Ferreira Juiz de Direito Designado
28/09/2024 18:19

Expedição de despacho.
27/09/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 16:42

Conclusos para despacho
19/09/2024 16:42

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada conduzida por 19/09/2024 10:00 em/para 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO, #Não preenchido#.
16/08/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 10:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/09/2024 10:00 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO.
13/04/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 07:57

Comunicação eletrônica
11/04/2023 07:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/12/2022 22:46

Conclusos para decisão
29/11/2022 16:54

Juntada de Petição de procuração
18/11/2022 12:47

Juntada de Certidão
15/11/2022 23:26

Mandado devolvido Positivamente
07/11/2022 08:35

Expedição de Mandado.
14/10/2022 11:22

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
13/10/2022 11:13

Expedição de despacho.
13/10/2022 11:12

Juntada de Certidão
10/10/2022 17:49

Expedição de Ofício.
06/10/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 03:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 11:42

Conclusos para despacho
20/09/2022 11:34

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
13/09/2022 08:44

Expedição de ato ordinatório.
13/09/2022 08:44

Expedição de Certidão.
08/09/2022 00:09

Mandado devolvido Negativamente
26/08/2022 17:54

Expedição de Mandado.
19/08/2022 11:27

Recebida a denúncia contra REGINALDO ADRIANO SIQUEIRA DE BARROS - CPF: *61.***.*10-82 (REU)
19/08/2022 11:26

Audiência Oitiva realizada para 19/08/2022 10:40 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO.
22/07/2022 17:19

Expedição de Mandado.
06/07/2022 09:36

Audiência Oitiva designada para 19/08/2022 10:40 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO.
04/07/2022 15:27

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
21/06/2022 22:33

Comunicação eletrônica
21/06/2022 22:33

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 08:54

Conclusos para decisão
07/06/2022 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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