TJBA - 8010058-78.2018.8.05.0001
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 09:12
Conclusos para decisão
-
14/04/2025 16:23
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2025 11:41
Conclusos para julgamento
-
14/04/2025 11:40
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 09:55
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
14/03/2025 14:11
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
06/02/2025 20:43
Decorrido prazo de HEBERTH DA SILVA E SILVA em 05/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 19:48
Decorrido prazo de HEBERTH DA SILVA E SILVA em 05/02/2025 23:59.
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25/01/2025 00:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2025 23:59.
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04/12/2024 14:40
Expedição de ato ordinatório.
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04/12/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 12:47
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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22/11/2024 14:16
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
05/11/2024 14:50
Expedição de ato ordinatório.
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05/11/2024 14:50
Ato ordinatório praticado
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05/11/2024 14:46
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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29/10/2024 13:55
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
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25/10/2024 10:51
Recebidos os autos
-
25/10/2024 10:51
Juntada de decisão
-
25/10/2024 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2020 14:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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11/03/2020 14:32
Juntada de Certidão
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05/11/2019 02:27
Decorrido prazo de HELDER COELHO PORTO em 04/11/2019 23:59:59.
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30/10/2019 15:26
Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2019.
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18/10/2019 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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16/10/2019 14:20
Expedição de ato ordinatório.
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16/10/2019 14:13
Juntada de ato ordinatório
-
26/09/2019 04:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/09/2019 23:59:59.
-
21/09/2019 03:13
Decorrido prazo de HELDER COELHO PORTO em 04/09/2019 23:59:59.
-
06/09/2019 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2019 10:47
Publicado Intimação em 20/08/2019.
-
01/09/2019 06:19
Decorrido prazo de HELDER COELHO PORTO em 08/08/2019 23:59:59.
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30/08/2019 18:35
Publicado Intimação em 30/07/2019.
-
19/08/2019 13:10
Expedição de intimação.
-
19/08/2019 13:10
Expedição de intimação.
-
07/08/2019 12:33
Embargos de Declaração Acolhidos
-
07/08/2019 09:56
Conclusos para decisão
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06/08/2019 22:31
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2019 11:43
Expedição de intimação.
-
23/07/2019 17:13
Proferido despacho de mero expediente
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23/07/2019 11:24
Conclusos para decisão
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23/07/2019 11:22
Juntada de Certidão
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15/06/2019 00:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/06/2019 23:59:59.
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10/06/2019 01:24
Decorrido prazo de HELDER COELHO PORTO em 06/06/2019 23:59:59.
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31/05/2019 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2019 01:06
Publicado Intimação em 23/05/2019.
-
24/05/2019 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/05/2019 08:15
Expedição de intimação.
-
21/05/2019 08:15
Expedição de intimação.
-
12/05/2019 08:24
Julgado procedente o pedido
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07/05/2019 11:10
Conclusos para julgamento
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15/02/2019 16:56
Juntada de Petição de petição
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14/02/2019 00:10
Publicado Intimação em 14/02/2019.
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14/02/2019 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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12/02/2019 08:29
Expedição de intimação.
-
12/02/2019 08:29
Expedição de intimação.
-
01/02/2019 12:12
Audiência conciliação cancelada para 05/03/2019 09:40.
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18/12/2018 15:10
Juntada de Petição de contestação
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03/12/2018 12:49
Expedição de citação.
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02/12/2018 08:19
Audiência conciliação designada para 05/03/2019 09:40.
-
02/12/2018 08:19
Distribuído por sorteio
-
02/12/2018 08:19
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2018
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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