STJ - 0334042-96.2014.8.05.0001
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2025 14:53
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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07/04/2025 14:53
Transitado em Julgado em 07/04/2025
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14/03/2025 00:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025
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13/03/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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11/03/2025 22:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025
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11/03/2025 22:30
Não conhecido o recurso de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
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18/02/2025 17:21
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 127498/2025
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18/02/2025 17:08
Protocolizada Petição 127498/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2025
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17/02/2025 19:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
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17/02/2025 18:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/02/2025 e término em 14/02/2025, para EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
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07/02/2025 00:42
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 07/02/2025
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06/02/2025 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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05/02/2025 15:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404174178. Publicação prevista para 07/02/2025)
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05/02/2025 14:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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01/11/2024 15:28
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
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