25/03/2025 11:15

Baixa Definitiva
25/03/2025 11:15

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 11:14

Expedição de intimação.
25/03/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 10:42

Expedição de intimação.
13/02/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:57

Expedição de intimação.
08/01/2025 10:57

Expedição de Certidão.
26/11/2024 07:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
25/11/2024 08:07

Expedição de intimação.
23/11/2024 15:21

Expedição de intimação.
23/11/2024 15:21

Homologada a Transação
22/11/2024 18:44

Decorrido prazo de JULIO DOS SANTOS ALVES em 11/10/2024 23:59.
22/11/2024 03:33

Decorrido prazo de LAISA DOS SANTOS ALVES em 11/10/2024 23:59.
21/11/2024 18:28

Decorrido prazo de JOSE VALTER MOREIRA ALVES em 11/10/2024 23:59.
21/11/2024 12:45

Decorrido prazo de JULIO DOS SANTOS ALVES em 22/10/2024 23:59.
21/11/2024 12:45

Decorrido prazo de LAISA DOS SANTOS ALVES em 22/10/2024 23:59.
21/11/2024 12:45

Decorrido prazo de JOSE VALTER MOREIRA ALVES em 22/10/2024 23:59.
21/11/2024 09:51

Conclusos para julgamento
11/11/2024 21:10

Juntada de Petição de ALIMENTOS_ACORDO JUDICIAL. AUDIÊNCIA. FAVORÁVEL
04/11/2024 19:18

Publicado Intimação em 15/10/2024.
04/11/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
04/11/2024 19:17

Publicado Intimação em 15/10/2024.
04/11/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
04/11/2024 19:16

Publicado Intimação em 15/10/2024.
04/11/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
31/10/2024 13:02

Expedição de intimação.
28/10/2024 00:14

Publicado Intimação em 04/10/2024.
28/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
28/10/2024 00:12

Publicado Intimação em 04/10/2024.
28/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
28/10/2024 00:11

Publicado Intimação em 04/10/2024.
28/10/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
23/10/2024 08:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/10/2024 08:26

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL
23/10/2024 08:25

Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por 22/10/2024 09:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] RIO REAL, #Não preenchido#.
22/10/2024 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2024 14:28

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
17/10/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 14:46

Expedição de intimação.
11/10/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 11:56

Expedição de intimação.
11/10/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8001838-18.2024.8.05.0216 Guarda De Família Jurisdição: Rio Real Requerente: Laisa Dos Santos Alves Advogado: Jussara Alves Dos Santos (OAB:SE8394) Menor: J.

D.

S.

A.

Requerido: Jose Valter Moreira Alves Intimação: Determino: 1 – DESIGNAÇÃO de Sessão de Conciliação e Mediação.

Ressalto a necessidade de observância do prazo de 30 (trinta) dias de antecedência em relação ao ato de ajuizamento. 2 – INTIME-SE o menor na pessoa de seu representante legal já indicado, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias para comparecer à referida sessão, conforme estabelecido no caput do art. 334 do CPC.

A Sessão de Conciliação e Mediação será presidida por Conciliador lotado neste Juízo, nos termos do § 1º do art. 334 do CPC.

Vale salientar que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, como preconiza o art. 334, § 8º do CPC.

Não havendo acordo entre as partes: 1 – CITE-SE a genitor do menor, para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de, não o fazendo, serem presumidas verdadeiras as alegações da petição inicial. 2 – OFICIE-SE ao CREAS/CRAS do Município de residência do autor e do réu, para apresentação de estudo social, firmado por psicólogo/assistente social, no prazo de 30 (trinta) dias, especificamente sobre as condições de moradia, trabalho e convivência daqueles em relação à menor. 3 – Acaso não localizados os réus nos endereços indicados, PROCEDA o Cartório à consulta de endereços via INFOJUD, citando-os nos endereços eventualmente encontrados. 4 – Ultimadas todas as diligências, vista ao Ministério Público.

Intimem-se.

Com força de ofício/mandado.

RIO REAL, datado e assinado digitalmente.

EULER JOSÉ RIBEIRO NETO JUIZ DE DIREITO
02/10/2024 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2024 10:15

Recebidos os autos.
02/10/2024 08:32

Expedição de intimação.
02/10/2024 08:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] RIO REAL
02/10/2024 08:29

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por 22/10/2024 09:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] RIO REAL, #Não preenchido#.
02/10/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 05:03

Concedida a Antecipação de tutela
28/09/2024 15:38

Conclusos para decisão
28/09/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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