03/07/2025 17:12

Conclusos para despacho
03/07/2025 17:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/07/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 11:36

Juntada de Certidão
15/04/2025 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/04/2025 14:47

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2025 14:22

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 08:10

Conclusos para despacho
03/09/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 02:22

Publicado Despacho em 20/08/2024.
24/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 16:26

Conclusos para decisão
07/03/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 12:18

Publicado Despacho em 29/02/2024.
05/03/2024 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
26/02/2024 21:18

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 01:44

Decorrido prazo de WENDEL MOREIRA DE CARVALHO em 30/11/2023 23:59.
18/01/2024 01:44

Decorrido prazo de SA NACIONAL DE VEICULOS LTDA em 30/11/2023 23:59.
18/01/2024 01:44

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 30/11/2023 23:59.
17/01/2024 15:31

Conclusos para despacho
04/01/2024 01:40

Publicado Decisão em 07/11/2023.
04/01/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024
07/11/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8083941-82.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Wendel Moreira De Carvalho Advogado: Daniel De Araujo Gallo (OAB:BA28099) Reu: Sa Nacional De Veiculos Ltda Advogado: Patricia Machado Didone (OAB:BA16528) Reu: Volkswagen Do Brasil Industria De Veiculos Automotores Ltda Advogado: Eduardo Ferraz Perez (OAB:BA4586) Decisão: D E C I S Ã O Conheço dos embargos declaratórios, porque tempestivos.

Ora, segundo o art. 1.022, do CPC, cabem Embargos de Declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer OBSCURIDADE ou eliminar CONTRADIÇÃO, suprir OMISSÃO de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir ERRO MATERIAL.

No caso vertente, entretanto, entendo inexistentes quaisquer destas hipóteses.

DA OMISSÃO A respeito da alegada omissão, não a vislumbro no decisum guerreado, uma vez que a POSTERGAÇÃO DE APRECIAÇÃO DE LIMINAR não significa omissão.

A citação determinada visa a celeridade na formação da triangularização processual, objetivando obter maiores informações da parte demandada, para uma apreciação e prolação de uma decisão.

Por essas razões, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, porque ausentes as hipóteses legais de sua admissão (art. 1.022, CPC), REJEITO-OS, mantendo incólume a decisão impugnada.

PIC.

Cumpra-se de ordem.

CACHOEIRA-BA, DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.

JOSÉ AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JÚNIOR Juiz de Direito Designado
04/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/11/2023 09:40

Embargos de declaração não acolhidos
18/08/2023 13:56

Juntada de Petição de outros documentos
18/08/2023 13:51

Juntada de Petição de outros documentos
18/08/2023 13:50

Juntada de Petição de contestação
14/08/2023 20:47

Decorrido prazo de SA NACIONAL DE VEICULOS LTDA em 10/08/2023 23:59.
14/08/2023 20:37

Decorrido prazo de SA NACIONAL DE VEICULOS LTDA em 10/08/2023 23:59.
14/08/2023 20:19

Decorrido prazo de SA NACIONAL DE VEICULOS LTDA em 10/08/2023 23:59.
14/08/2023 20:14

Decorrido prazo de SA NACIONAL DE VEICULOS LTDA em 10/08/2023 23:59.
14/08/2023 19:55

Decorrido prazo de SA NACIONAL DE VEICULOS LTDA em 10/08/2023 23:59.
14/08/2023 10:34

Juntada de Petição de contestação
14/08/2023 10:24

Juntada de Petição de outros documentos
14/08/2023 10:24

Juntada de Petição de outros documentos
14/08/2023 10:24

Juntada de Petição de outros documentos
14/08/2023 10:24

Juntada de Petição de outros documentos
14/08/2023 10:23

Juntada de Petição de outros documentos
14/08/2023 10:23

Juntada de Petição de outros documentos
21/07/2023 11:47

Conclusos para decisão
19/07/2023 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2023 11:46

Publicado Decisão em 11/07/2023.
17/07/2023 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
10/07/2023 08:40

Expedição de carta via ar digital.
10/07/2023 08:40

Expedição de carta via ar digital.
10/07/2023 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/07/2023 17:44

Outras Decisões
06/07/2023 11:23

Conclusos para despacho
05/07/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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