27/04/2025 18:04

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
16/04/2025 14:13

Expedição de ato ordinatório.
16/04/2025 14:13

Expedição de despacho.
16/04/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 14:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/04/2025 11:18

Recebidos os autos
14/04/2025 11:18

Juntada de Certidão
14/04/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/02/2023 14:53

Juntada de Certidão
02/09/2022 16:08

Expedição de despacho.
02/09/2022 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2022 14:28

Expedição de despacho.
02/05/2022 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/12/2021 13:05

Publicado Despacho em 09/12/2021.
10/12/2021 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
06/12/2021 21:44

Expedição de despacho.
06/12/2021 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/11/2021 02:34

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PIMENTEL em 18/11/2021 23:59.
18/11/2021 03:49

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PIMENTEL em 16/11/2021 23:59.
27/10/2021 15:11

Publicado Despacho em 22/10/2021.
27/10/2021 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
20/10/2021 19:56

Expedição de despacho.
20/10/2021 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2021 09:36

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 12:33

Conclusos para despacho
22/07/2021 04:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2021 23:59.
15/06/2021 17:43

Juntada de Petição de apelação
31/05/2021 11:06

Publicado Sentença em 26/05/2021.
31/05/2021 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
24/05/2021 20:57

Expedição de sentença.
24/05/2021 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2021 15:31

Expedição de Certidão.
24/05/2021 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2021 15:31

Julgado improcedente o pedido
20/05/2021 13:00

Juntada de Certidão
24/02/2021 14:54

Conclusos para julgamento
28/01/2021 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/12/2020 23:59:59.
23/01/2021 00:48

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PIMENTEL em 05/11/2020 23:59:59.
15/01/2021 00:39

Publicado Certidão em 13/10/2020.
25/11/2020 20:24

Ato ordinatório praticado
06/11/2020 16:58

Juntada de Petição de petição
09/10/2020 11:51

Expedição de Certidão via Sistema.
09/10/2020 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2020 11:51

Ato ordinatório praticado
05/10/2020 17:49

Juntada de Petição de laudo pericial
24/09/2020 17:01

Ato ordinatório praticado
15/02/2020 13:16

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PIMENTEL em 11/02/2020 23:59:59.
11/02/2020 06:41

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PIMENTEL em 10/02/2020 23:59:59.
03/02/2020 08:52

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2020.
30/01/2020 16:58

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
30/01/2020 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2020 16:58

Expedição de Alvará via Correios/Carta/Edital.
26/01/2020 09:52

Publicado Ato Ordinatório em 08/01/2020.
07/01/2020 13:13

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
07/01/2020 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/01/2020 13:13

Ato ordinatório praticado
26/07/2017 11:59

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
04/07/2017 15:50

Juntada de Petição de petição
03/07/2017 16:37

Juntada de Petição de petição
28/06/2017 00:28

Publicado Decisão em 28/06/2017.
28/06/2017 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2017 18:20

Expedição de decisão.
08/06/2017 15:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/05/2017 16:15

Conclusos para decisão
31/10/2016 00:24

Juntada de Petição de contestação
06/09/2016 15:43

Juntada de Petição de petição
05/09/2016 13:51

Expedição de citação.
05/09/2016 13:51

Expedição de intimação.
27/08/2016 10:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/07/2016 17:27

Conclusos para decisão
28/07/2016 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2016

Ultima Atualização
27/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000104-67.1998.8.05.0124

Monte Tabor Centro Italo Brasileiro de P...

Wilson Ribeiro Pedreira

Advogado: Isadora Passos Amaral Viana

Tribunal Superior - TJBA

Ajuizamento: 08/01/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 8055345-88.2023.8.05.0001

Juarez Branco da Silva

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Michelle Pestana Godoi

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/05/2023 14:17

Exibir Processo

Processo nº 8005532-39.2016.8.05.0001

Luiz Carlos Pimentel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luana Gomes Rodrigues Horiuchi

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/02/2023 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0007797-61.2013.8.05.0000

Wolney Anderson Santos de Almeida

Estado da Bahia

Advogado: Robertto Lemos e Correia

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/05/2013 16:58

Exibir Processo

Processo nº 8000120-39.2023.8.05.0242

Clarilene Passos dos Santos

Instituto de Previdencia de Ponto Novo-I...

Advogado: Alex Sandro Santana Porcino

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/01/2023 15:33

Exibir Processo