07/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0301059-39.2014.8.05.0229 Termo Circunstanciado Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Vitima: Fredson De Souza Santos Advogado: Daniel Pereira Lima (OAB:BA551-A) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS PROCESSO: 0301059-39.2014.8.05.0229 - TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Ameaça, Competência do MP] PARTE AUTORA: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA PARTE RÉ: VITIMA: FREDSON DE SOUZA SANTOS VISTA/INTIMAÇÃO Nesta data, nos termos do Provimento Conjunto Nº 06/2016, intimação da Defesa do réu, para que manifeste interesse em dar prosseguimento à Ação.

Nada mais havendo, encerro o presente.

Santo Antônio de Jesus - BA, 4 de novembro de 2023 .

MARIA DO CARMO VEIGA RIBEIRO DOS SANTOS NEVES Diretora de Secretaria
26/08/2022 11:46

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2022.
26/08/2022 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
29/07/2022 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
28/07/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
10/09/2021 00:00

Expedição de documento
09/03/2021 00:00

Mero expediente
08/04/2014 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2014

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8004464-27.2020.8.05.0191

Municipio de Paulo Afonso

J. Ferreira Malta Comercio de Bombons - ...

Advogado: Camila Matos Montalvao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/03/2023 13:43

Exibir Processo

Processo nº 8011046-43.2022.8.05.0039

Residencial Viena

Adriele da Silva Santos Araujo

Advogado: Thiago de Souza Guimaraes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/04/2022 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0568526-85.2016.8.05.0001

Iracema Mesquita Brasil

G &Amp; G Fechamento de Varandas Eireli - ME

Advogado: Bruno Caria Ferreira dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/10/2016 08:30

Exibir Processo

Processo nº 8000104-51.2019.8.05.0234

Municipio de Sao Felix

Eduardo Jose de Macedo Junior

Advogado: Fernando Grisi Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/05/2019 14:55

Exibir Processo

Processo nº 8038781-05.2021.8.05.0001

Jasmim Carolina Marques de Souza

Unimed Norte Nordeste-Federacao Interfed...

Advogado: Thiago Giullio de Sales Germoglio

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/04/2021 01:37

Exibir Processo