STJ - 8000181-65.2019.8.05.0103

16/06/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/06/2025 16:23

Transitado em Julgado em 16/06/2025

23/05/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2025 Petição Nº 258712/2025 - AgInt

22/05/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0258712 - AgInt no AREsp 2821810 - Publicação prevista para 23/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de MERCURY LIVE BRASIL SHOWS E EVENTOS LTDA, ALESSANDRA SANTOS SILVEIRA e DANILO DE ALMEIDA GUERREIRO BRIZ e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00258712/2025 - AgInt no AREsp 2821810/BA

09/05/2025 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)

05/05/2025 10:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 14:47

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00258712/2025 - AgInt no AREsp 2821810/BA

23/04/2025 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

23/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

23/04/2025 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025 Petição Nº 258712/2025 - AgInt

22/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0258712 - AgInt no AREsp 2821810 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

10/04/2025 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/04/2025 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 317306/2025

10/04/2025 11:41

Protocolizada Petição 317306/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2025

31/03/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/03/2025 Petição Nº 258712/2025 -

28/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 258712/2025. Publicação prevista para 31/03/2025)

26/03/2025 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 258712/2025

26/03/2025 18:59

Protocolizada Petição 258712/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/03/2025

05/03/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

28/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 22:10

Conheço do agravo de ALESSANDRA SANTOS SILVEIRA, DANILO DE ALMEIDA GUERREIRO BRIZ e MERCURY LIVE BRASIL SHOWS E EVENTOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

10/01/2025 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/01/2025 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/12/2024 11:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA