07/11/2024 09:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
07/11/2024 09:42

Baixa Definitiva
07/11/2024 09:42

Transitado em Julgado em 07/11/2024
07/11/2024 09:38

Juntada de Certidão
07/11/2024 00:13

Decorrido prazo de ATLANTA VEICULOS LTDA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:13

Decorrido prazo de EVALDO TEIXEIRA BRAGA em 06/11/2024 23:59.
19/10/2024 00:23

Decorrido prazo de ATLANTA VEICULOS LTDA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:23

Decorrido prazo de EVALDO TEIXEIRA BRAGA em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 00:01

Decorrido prazo de ATLANTA VEICULOS LTDA em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:13

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 13:56

Homologada a Transação
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro INTIMAÇÃO 0803532-63.2015.8.05.0274 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Evaldo Teixeira Braga Advogado: Camila Ferreira De Souza (OAB:BA43002-A) Advogado: Dannielle Sandes Moreira (OAB:BA32709-A) Apelante: Atlanta Veiculos Ltda Advogado: Emanuela Pompa Lapa (OAB:BA16906-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 0803532-63.2015.8.05.0274 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ATLANTA VEICULOS LTDA Advogada: EMANUELA POMPA LAPA APELADO: EVALDO TEIXEIRA BRAGA Advogadas do reclamado: CAMILA FERREIRA DE SOUZA, DANNIELLE SANDES MOREIRA Relator: Des.

Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO Considerando que o recurso interno foi cadastrado equivocadamente como simples petição, em desconformidade com o que dispõe o art. 1º, § 2º do Decreto Judiciário n. 700/2024 do TJBA que estabelece que os recursos internos deverão ser protocolados, dentro do processo principal, com o tipo de petição “Recurso Interno - Embargos de Declaração” ou “Recurso Interno - Agravo Interno”, em atendimento a Resolução n. 65/2008 do CNJ, fica a parte intimada, com fulcro no art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil, para proceder ao correto cadastramento do recurso interno, observando as orientações dispostas no manual do protocolo de recurso interno e vídeo instrucional, disponíveis respectivamente no site do TJBA e do YouTube (ver e ), no prazo de 05 (cinco) dias.

Salvador, 8 de outubro de 2024 SANDRA CARDOSO FIGUEIREDO Secretaria da 5ª Câmara Cível (assinado digitalmente)
10/10/2024 16:48

Conclusos #Não preenchido#
10/10/2024 16:48

Juntada de Certidão
10/10/2024 02:29

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro EMENTA 0803532-63.2015.8.05.0274 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Evaldo Teixeira Braga Advogado: Camila Ferreira De Souza (OAB:BA43002-A) Advogado: Dannielle Sandes Moreira (OAB:BA32709-A) Apelante: Atlanta Veiculos Ltda Advogado: Emanuela Pompa Lapa (OAB:BA16906-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0803532-63.2015.8.05.0274 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ATLANTA VEICULOS LTDA Advogado(s): EMANUELA POMPA LAPA APELADO: EVALDO TEIXEIRA BRAGA Advogado(s):CAMILA FERREIRA DE SOUZA, DANNIELLE SANDES MOREIRA APELAÇÃO CÍVEL.

CONSUMIDOR.

AÇÃO DE RESCISÃO C/C INDENIZATÓRIA.

COMPRA E VENDA.

VEÍCULO SEMINOVO.

HODÔMETRO.

QUILOMETRAGEM REAL.

ADULTERAÇÃO.

ROBUSTEZ DA PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL.

DESNECESSIDADE DE PERÍCIA.

CONTROLE DE REVISÕES PERIÓDICAS.

HISTÓRICO DE MANUTENÇÕES COM REGISTROS DE QUILOMETRAGEM POR DIFERENTES CONSULTORES.

TESE DO RÉU DE ERRO NA DIGITAÇÃO NÃO COMPROVADA.

ART. 373, II, DO CPC.

INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA.

DANO MORAL CONSTATADO.

QUANTIFICAÇÃO ADEQUADA.

DECISUM MANTIDO.

RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, pelos motivos expostos no voto do Relator.
27/09/2024 06:13

Publicado Ementa em 27/09/2024.
27/09/2024 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 11:55

Conhecido o recurso de ATLANTA VEICULOS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
25/09/2024 11:48

Conhecido o recurso de ATLANTA VEICULOS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
25/09/2024 11:26

Juntada de Petição de certidão
25/09/2024 11:24

Deliberado em sessão - julgado
12/09/2024 14:15

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
09/09/2024 11:40

Incluído em pauta para 24/09/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.
02/09/2024 15:25

Retirado de pauta
15/08/2024 11:43

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
07/08/2024 17:27

Incluído em pauta para 26/08/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
05/08/2024 14:00

Solicitado dia de julgamento
26/07/2024 14:50

Conclusos #Não preenchido#
26/07/2024 14:50

Expedição de Certidão.
26/07/2024 13:33

Expedição de Certidão.
26/07/2024 13:14

Recebidos os autos
26/07/2024 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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