TJBA - 8114705-56.2020.8.05.0001

09/07/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025 11:13

Conclusos para despacho

08/01/2025 12:14

Juntada de Petição de petição

07/01/2025 05:45

Decorrido prazo de EMESON SILVA DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

07/01/2025 05:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2024 23:59.

05/12/2024 15:37

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

22/11/2024 05:53

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2024.

22/11/2024 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

06/11/2024 11:05

Expedição de ato ordinatório.

06/11/2024 11:04

Ato ordinatório praticado

01/11/2024 09:44

Juntada de Certidão

01/11/2024 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/07/2024 15:11

Juntada de Certidão

20/02/2024 01:35

Decorrido prazo de EMESON SILVA DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.

19/02/2024 21:49

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

19/02/2024 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

13/02/2024 15:26

Juntada de Certidão

09/01/2024 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024 09:01

Ato ordinatório praticado

09/01/2024 09:01

Juntada de Certidão

26/09/2023 19:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/09/2023 23:59.

20/09/2023 20:03

Juntada de Petição de recurso inominado

20/09/2023 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023 14:18

Juntada de Petição de petição

14/09/2023 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023 09:15

Comunicação eletrônica

28/08/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023 09:15

Homologado o pedido

08/08/2023 08:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/08/2023 08:53

Conclusos para julgamento

03/07/2023 16:02

Juntada de Petição de petição

07/05/2023 05:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2023 23:59.

23/03/2023 17:57

Juntada de Petição de petição

23/03/2023 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2023 09:15

Expedição de ato ordinatório.

13/02/2023 09:14

Ato ordinatório praticado

13/02/2023 09:13

Juntada de Certidão

21/05/2022 15:43

Juntada de Petição de petição

15/05/2022 04:48

Decorrido prazo de EMESON SILVA DOS SANTOS em 12/05/2022 23:59.

11/05/2022 05:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2022 23:59.

25/04/2022 22:32

Publicado Intimação em 19/04/2022.

25/04/2022 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

18/04/2022 12:16

Expedição de intimação.

18/04/2022 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/03/2022 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/03/2022 14:39

Julgado procedente em parte do pedido

13/07/2021 20:14

Conclusos para julgamento

13/06/2021 13:25

Juntada de Petição de petição

13/06/2021 13:20

Juntada de Petição de réplica

27/05/2021 04:14

Decorrido prazo de EMESON SILVA DOS SANTOS em 26/05/2021 23:59.

16/05/2021 13:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/05/2021 23:59.

14/05/2021 18:19

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2021.

14/05/2021 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

10/05/2021 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2021 10:48

Ato ordinatório praticado

10/05/2021 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2021 08:43

Expedição de citação via Sistema.

10/02/2021 08:42

Audiência conciliação cancelada para 05/11/2021 09:40.

10/02/2021 08:42

Juntada de Certidão

10/10/2020 11:41

Audiência conciliação designada para 05/11/2021 09:40.

10/10/2020 11:41

Distribuído por sorteio