22/07/2025 11:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
22/07/2025 11:56

Baixa Definitiva
22/07/2025 11:56

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 11:55

Transitado em Julgado em 22/07/2025
30/06/2025 21:20

Decorrido prazo de MARIA JOSE FROES SANTOS em 16/06/2025 23:59.
27/06/2025 02:07

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 13:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2025 14:38

Conclusos #Não preenchido#
12/06/2025 14:38

Decorrido prazo de MARIA JOSE FROES SANTOS - CPF: *51.***.*17-68 (APELADO) em 12/06/2025.
12/06/2025 08:31

Decorrido prazo de VERONICA DA CRUZ OLIVEIRA FROES em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:36

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2025.
04/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 83663862
02/06/2025 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 16:00

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
21/05/2025 03:25

Publicado Decisão em 26/05/2025.
21/05/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 82677768
19/05/2025 10:17

Não conhecido o recurso de RAIMUNDO FROES SANTOS - CPF: *82.***.*29-72 (APELANTE)
16/05/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 10:59

Conclusos #Não preenchido#
15/05/2025 10:59

Decorrido prazo de VERONICA DA CRUZ OLIVEIRA FROES - CPF: *59.***.*77-87 (APELANTE) em 15/05/2025.
13/05/2025 00:17

Decorrido prazo de VERONICA DA CRUZ OLIVEIRA FROES em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO FROES SANTOS em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:17

Decorrido prazo de MARIA JOSE FROES SANTOS em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:03

Decorrido prazo de VERONICA DA CRUZ OLIVEIRA FROES em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO FROES SANTOS em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:03

Decorrido prazo de MARIA JOSE FROES SANTOS em 12/05/2025 23:59.
01/05/2025 01:43

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 12:08

Embargos de Declaração Acolhidos
14/04/2025 08:44

Conclusos #Não preenchido#
14/04/2025 08:44

Juntada de Certidão
14/04/2025 01:49

Publicado Despacho em 14/04/2025.
14/04/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 03:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE FROES SANTOS em 11/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:42

Decorrido prazo de VERONICA DA CRUZ OLIVEIRA FROES em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 10:04

Conclusos #Não preenchido#
07/02/2025 10:03

Expedição de Certidão.
30/01/2025 04:18

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2025.
30/01/2025 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 17:54

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
21/12/2024 02:02

Publicado Decisão em 21/01/2025.
21/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
18/12/2024 15:05

Não conhecido o recurso de RAIMUNDO FROES SANTOS - CPF: *82.***.*29-72 (APELANTE)
10/10/2024 00:00

Decorrido prazo de VERONICA DA CRUZ OLIVEIRA FROES em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO FROES SANTOS em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:00

Decorrido prazo de MARIA JOSE FROES SANTOS em 09/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lícia Pinto Fragoso Modesto DESPACHO 0572674-71.2018.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Veronica Da Cruz Oliveira Froes Advogado: Sheila Santana Silva (OAB:BA52811-A) Advogado: Antonio Carlos De Sa Andrade (OAB:BA50848-A) Advogado: Juan Victor De Castro Silva (OAB:DF46291) Apelante: Raimundo Froes Santos Advogado: Sheila Santana Silva (OAB:BA52811-A) Advogado: Antonio Carlos De Sa Andrade (OAB:BA50848-A) Advogado: Juan Victor De Castro Silva (OAB:DF46291) Apelado: Maria Jose Froes Santos Advogado: Millena Dos Santos Silva (OAB:BA57304-A) Advogado: Joao Lucas Rocha De Oliveira (OAB:BA57288-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0572674-71.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: VERONICA DA CRUZ OLIVEIRA FROES e outros Advogado(s): SHEILA SANTANA SILVA (OAB:BA52811-A), ANTONIO CARLOS DE SA ANDRADE (OAB:BA50848-A), JUAN VICTOR DE CASTRO SILVA (OAB:DF46291) APELADO: MARIA JOSE FROES SANTOS Advogado(s): MILLENA DOS SANTOS SILVA (OAB:BA57304-A), JOAO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA (OAB:BA57288-A) DESPACHO Vistos, etc.

Encaminhem-se os autos à Secretaria da Terceira Câmara Cível para que promova a habilitação de VERONICA DA CRUZ OLIVEIRA FROES e outro, ora agravantes, conforme requerido na petição (Id. 70016395), atentando-se ao requerimento de que todas as intimações ou publicações atinentes ao feito sejam feitas, exclusivamente, em nome do advogado: Bel.

JUAN VICTOR DE CASTRO SILVA, inscrito na OAB/DF 46.291., sob pena de invalidade do ato.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, datado e assinado eletronicamente.

Desa.

Lícia Pinto Fragoso Modesto RELATORA
02/10/2024 02:00

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 16:16

Conclusos #Não preenchido#
30/09/2024 16:16

Juntada de Certidão
28/09/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 16:12

Conclusos #Não preenchido#
24/09/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:28

Decorrido prazo de VERONICA DA CRUZ OLIVEIRA FROES em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO FROES SANTOS em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:28

Decorrido prazo de MARIA JOSE FROES SANTOS em 23/09/2024 23:59.
03/09/2024 06:46

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 06:46

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
31/08/2024 05:42

Publicado Despacho em 02/09/2024.
31/08/2024 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:25

Juntada de ato ordinatório
30/08/2024 14:25

Desentranhado o documento
30/08/2024 14:25

Cancelada a movimentação processual
29/08/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
08/06/2024 00:17

Decorrido prazo de VERONICA DA CRUZ OLIVEIRA FROES em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO FROES SANTOS em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:17

Decorrido prazo de MARIA JOSE FROES SANTOS em 07/06/2024 23:59.
06/06/2024 10:34

Conclusos #Não preenchido#
06/06/2024 10:34

Juntada de Certidão
17/05/2024 00:11

Decorrido prazo de MARIA JOSE FROES SANTOS em 16/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 13:54

Outras Decisões
02/05/2024 14:17

Conclusos #Não preenchido#
02/05/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 01:42

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 13:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VERONICA DA CRUZ OLIVEIRA FROES - CPF: *59.***.*77-87 (APELANTE).
18/06/2023 00:18

Decorrido prazo de VERONICA DA CRUZ OLIVEIRA FROES em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:59

Decorrido prazo de RAIMUNDO FROES SANTOS em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:51

Decorrido prazo de MARIA JOSE FROES SANTOS em 13/06/2023 23:59.
07/06/2023 03:49

Publicado Despacho em 25/05/2023.
07/06/2023 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 10:39

Conclusos #Não preenchido#
06/06/2023 10:30

Juntada de Petição de outros documentos
24/05/2023 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2023 17:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/05/2022 11:43

Conclusos #Não preenchido#
27/05/2022 11:43

Expedição de Certidão.
25/05/2022 16:52

Expedição de Certidão.
24/05/2022 14:39

Recebidos os autos
24/05/2022 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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