17/10/2024 00:00

Decorrido prazo de GESSI MEIRELES OLIVEIRA em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 13:12

Conclusos #Não preenchido#
15/10/2024 09:56

Juntada de Petição de contra-razões
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo ATO ORDINATÓRIO 0573304-98.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Gessi Meireles Oliveira Advogado: Cristiano Martins Evangelista (OAB:BA18275-A) Apelado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon Dias (OAB:MA14371-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0573304-98.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: GESSI MEIRELES OLIVEIRA Advogado(s): CRISTIANO MARTINS EVANGELISTA (OAB:BA18275-A) APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Advogado(s): MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB:MA14371-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 7 de outubro de 2024.
09/10/2024 03:32

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.
09/10/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 15:52

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo INTIMAÇÃO 0573304-98.2016.8.05.0001 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Gessi Meireles Oliveira Advogado: Cristiano Martins Evangelista (OAB:BA18275-A) Espólio: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon Dias (OAB:MA14371-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Processo nº: 0573304-98.2016.8.05.0001.2.AgIntCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível ESPÓLIO: GESSI MEIRELES OLIVEIRA Advogado(s): CRISTIANO MARTINS EVANGELISTA ESPÓLIO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Advogado(s) do reclamado: MIZZI GOMES GEDEON DIAS Relator(a): Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 2º e 152, VI do Código de Processo Civil e do Provimento Conjunto CGJ/CCI do TJBA nº 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia., Conforme Resolução n° 65, de 16 de dezembro de 2008, do CNJ, que determina o processamento dos recursos internos nos autos principais, e ainda de acordo com o disposto no art. 1º, § 2º, do Decreto Judiciário n° 700/2024: "Art. 1º A partir de 2 de setembro de 2024, inclusive, os recursos internos passarão a ser protocolados dentro do processo principal como petição intermediária: I- RECURSO INTERNO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; e II- RECURSO INTERNO AGRAVO INTERNO) § 2º Os recursos internos, protocolados dentro dos autos até 1º de setembro de 2024 como petição simples, deverão ter o protocolo renovado na forma do caput deste artigo." Intime-se a parte embargante/agravante GESSI MEIRELES OLIVEIRA, para renovar o protocolo do Recurso Interno ID 70198312 , no prazo de 05 (cinco) dias, NOS AUTOS PRINCIPAIS.

MANUAL DE PROTOCOLO - https://tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2024/08/Manual-Recurso-Interno-Representantes-Processuais.pdf ou disponível em https://www.youtube.com/watch?v=1h8NrWv7e7s .

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador,27 de setembro de 2024.

GABRIEL SANTOS LEITE DE SOUZA 3ª Câmara Cível - Funcionário(a)
15/07/2024 18:55

Juntada de Certidão
03/04/2024 11:14

Juntada de Certidão
30/11/2023 10:39

Juntada de Certidão
29/11/2023 00:50

Decorrido prazo de GESSI MEIRELES OLIVEIRA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:50

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 28/11/2023 23:59.
24/11/2023 00:37

Decorrido prazo de GESSI MEIRELES OLIVEIRA em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 00:37

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 23/11/2023 23:59.
07/11/2023 00:22

Expedição de Certidão.
06/11/2023 12:41

Expedição de Certidão.
28/10/2023 01:08

Publicado Decisão em 27/10/2023.
28/10/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
26/10/2023 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2023 15:56

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito
24/12/2022 03:00

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 13/12/2022 23:59.
24/12/2022 01:25

Decorrido prazo de GESSI MEIRELES OLIVEIRA em 14/12/2022 23:59.
24/12/2022 01:25

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 14/12/2022 23:59.
23/12/2022 03:24

Decorrido prazo de GESSI MEIRELES OLIVEIRA em 19/12/2022 23:59.
14/12/2022 22:00

Conclusos #Não preenchido#
14/12/2022 22:00

Juntada de Certidão
19/11/2022 00:45

Expedição de Certidão.
09/11/2022 16:30

Publicado Decisão em 09/11/2022.
09/11/2022 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 05:56

Expedição de Certidão.
08/11/2022 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2022 19:31

Outras Decisões
22/02/2022 09:10

Conclusos #Não preenchido#
22/02/2022 09:10

Expedição de Certidão.
22/02/2022 07:39

Expedição de Certidão.
21/02/2022 18:26

Recebidos os autos
21/02/2022 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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