24/04/2025 16:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
24/04/2025 16:28

Baixa Definitiva
24/04/2025 16:28

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 16:27

Juntada de Certidão
17/04/2025 19:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.
27/03/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 00:24

Decorrido prazo de LELIANE GONCALVES MACHADO em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:24

Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 21/03/2025 23:59.
21/02/2025 05:00

Publicado Ementa em 21/02/2025.
21/02/2025 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 12:51

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
19/02/2025 11:45

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
18/02/2025 15:31

Juntada de Petição de certidão
17/02/2025 18:43

Deliberado em sessão - julgado
20/01/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 16:48

Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
13/01/2025 15:00

Solicitado dia de julgamento
27/11/2024 14:26

Conclusos #Não preenchido#
26/11/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:04

Decorrido prazo de LELIANE GONCALVES MACHADO em 19/11/2024 23:59.
14/11/2024 03:56

Expedição de Certidão.
09/11/2024 03:31

Publicado Despacho em 11/11/2024.
09/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 11:51

Conclusos #Não preenchido#
05/11/2024 11:51

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:07

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:04

Recebidos os autos
05/11/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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