06/05/2025 20:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.
07/04/2025 12:24

Baixa Definitiva
07/04/2025 12:24

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 12:23

Juntada de Certidão
11/01/2025 10:50

Publicado Despacho em 21/01/2025.
11/01/2025 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 17:05

Expedição de despacho.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO DESPACHO 8003254-03.2023.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Apelante: Solaniele Caldas Varjao Advogado: Sandra Isabel De Freitas E Dias (OAB:CE32622) Apelado: Fundacao Para O Vestibular Da Universidade Estadual Paulista Julio De Mesquita Filho Vunesp Advogado: Cassia De Lurdes Riguetto (OAB:SP248710) Apelado: Estado Da Bahia Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003254-03.2023.8.05.0201 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO APELANTE: SOLANIELE CALDAS VARJAO Advogado(s): SANDRA ISABEL DE FREITAS E DIAS (OAB:CE32622) APELADO: FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP e outros Advogado(s): CASSIA DE LURDES RIGUETTO registrado(a) civilmente como CASSIA DE LURDES RIGUETTO (OAB:SP248710) DESPACHO

Vistos.

Cientifiquem-se as partes sobre o retorno dos autos da instância superior.

Não havendo requerimentos, no prazo de 10 (dez) dias, arquive-se, com as cautelas necessárias.

PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito em Substituição
04/10/2024 10:40

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
02/10/2024 16:29

Expedição de despacho.
02/10/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 19:11

Conclusos para despacho
18/09/2024 17:17

Recebidos os autos
18/09/2024 17:17

Juntada de Certidão
18/09/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/01/2024 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/01/2024 12:46

Expedição de despacho.
19/01/2024 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/01/2024 02:03

Publicado Intimação em 10/10/2023.
06/01/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024
31/12/2023 08:57

Publicado Despacho em 19/12/2023.
31/12/2023 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
29/12/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 09:56

Expedição de despacho.
18/12/2023 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/12/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 15:21

Conclusos para despacho
12/12/2023 11:30

Conclusos para despacho
05/12/2023 12:09

Publicado Sentença em 07/11/2023.
05/12/2023 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
16/11/2023 22:22

Juntada de Petição de apelação
13/11/2023 16:01

Juntada de Petição de 8003254-03.2023.8.05.0201 - Ciente - Sentenca
06/11/2023 13:41

Expedição de sentença.
06/11/2023 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/11/2023 09:51

Expedição de intimação.
02/11/2023 09:51

Julgado improcedente o pedido
31/10/2023 09:28

Conclusos para despacho
30/10/2023 09:04

Juntada de Petição de 80032540320238050201 Parerer Concurso Pub
19/10/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 12:37

Expedição de intimação.
17/10/2023 07:48

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 11:24

Conclusos para despacho
11/10/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 18:59

Juntada de Petição de réplica
09/10/2023 22:50

Juntada de Petição de réplica
09/10/2023 15:04

Expedição de intimação.
09/10/2023 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 18:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 18:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 08:32

Conclusos para despacho
28/09/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 17:10

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 10:00

Mandado devolvido Positivamente
06/09/2023 10:00

Mandado devolvido Positivamente
04/09/2023 17:19

Desentranhado o documento
04/09/2023 17:19

Cancelada a movimentação processual
04/09/2023 17:18

Expedição de Mandado.
04/09/2023 17:04

Juntada de Certidão
04/09/2023 07:48

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 13:12

Conclusos para despacho
29/08/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 12:14

Publicado Intimação em 09/08/2023.
16/08/2023 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
11/08/2023 10:00

Mandado devolvido Negativamente
08/08/2023 16:21

Expedição de citação.
08/08/2023 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2023 16:21

Expedição de Mandado.
08/08/2023 16:20

Juntada de Certidão
08/08/2023 09:27

Concedida a Medida Liminar
04/08/2023 12:21

Conclusos para despacho
21/07/2023 09:17

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
19/07/2023 03:48

Publicado Intimação em 18/07/2023.
19/07/2023 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/07/2023 08:04

Decisão Interlocutória de Mérito
11/07/2023 15:03

Conclusos para despacho
11/07/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 16:12

Decorrido prazo de SOLANIELE CALDAS VARJAO em 15/06/2023 23:59.
22/05/2023 17:09

Conclusos para despacho
19/05/2023 18:26

Juntada de Petição de outros documentos
19/05/2023 14:24

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
19/05/2023 13:11

Inclusão no Juízo 100% Digital
19/05/2023 13:11

Conclusos para decisão
19/05/2023 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0502153-54.2014.8.05.0256

Construtora Modulo LTDA

Roberta Esteves Novaes

Advogado: Alvaro Santana de Quadros

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/11/2014 16:11

Exibir Processo

Processo nº 8002572-07.2023.8.05.0150

Jorge Luiz Ramos Bonin

Banco J. Safra S.A

Advogado: Adriano Santos de Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/01/2023 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0000028-16.2013.8.05.0254

Delvita Carolina de Souza Costa

Municipio de Botupora

Advogado: Kleber Lima Dias

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/01/2013 11:28

Exibir Processo

Processo nº 8147214-69.2022.8.05.0001

Estado da Bahia

Esquina Itapua Comercio de Alimentos e D...

Advogado: Alan Barros Meirelles

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/09/2022 17:39

Exibir Processo

Processo nº 8003254-03.2023.8.05.0201

Solaniele Caldas Varjao

Fundacao para O Vestibular da Universida...

Advogado: Sandra Isabel de Freitas e Dias

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/01/2024 13:03

Exibir Processo