21/05/2025 09:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/04/2025 08:16

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/04/2025 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 12:58

Expedição de E-Carta.
08/04/2025 12:52

Juntada de Certidão
08/04/2025 12:44

Expedição de citação.
08/04/2025 12:44

Julgado procedente em parte o pedido
07/04/2025 14:07

Conclusos para despacho
07/04/2025 14:06

Juntada de Certidão
07/04/2025 14:05

Desentranhado o documento
07/04/2025 14:05

Cancelada a movimentação processual Julgado improcedente o pedido
05/04/2025 15:58

Juntada de Petição de réplica
01/04/2025 09:49

Expedição de citação.
01/04/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 08:17

Conclusos para despacho
01/04/2025 07:58

Expedição de citação.
25/03/2025 13:20

Conclusos para julgamento
25/03/2025 13:15

Juntada de Certidão
25/03/2025 10:02

Audiência Conciliação realizada conduzida por 25/03/2025 09:50 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA, #Não preenchido#.
24/03/2025 16:34

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 09:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/01/2025 16:05

Juntada de Certidão
22/01/2025 16:03

Expedição de citação.
22/01/2025 15:58

Audiência Conciliação designada conduzida por 25/03/2025 09:50 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA, #Não preenchido#.
22/01/2025 12:22

Não Concedida a tutela provisória
28/11/2024 13:38

Conclusos para decisão
28/11/2024 13:38

Juntada de Certidão
08/10/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA INTIMAÇÃO 8001994-87.2024.8.05.0189 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Paripiranga Reu: Aapb-associacao Dos Aposentados E Pensionistas Brasileiros Do Inss E Fundos De Pensao Autor: Manoel Martins Da Conceicao Advogado: Debora Souza Sodre (OAB:BA34714) Advogado: Mariana Pimentel Sodre (OAB:BA37482) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001994-87.2024.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA AUTOR: MANOEL MARTINS DA CONCEICAO Advogado(s): DEBORA SOUZA SODRE (OAB:BA34714), MARIANA PIMENTEL SODRE (OAB:BA37482) REU: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.

Cuida-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de dano material e moral, proposta por MANOEL MARTINS DA CONCEIÇÃO contra a ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSÃO (AAPB).

Compulsando a exordial, observa-se que a parte autora pleiteia indenização, a título de dano material e moral, por suposto comportamento ilícito da Ré ao realizar desconto diretamente da conta bancária do Autor, no valor de R$ 28,24 (vinte e oito reais e vinte e quatro centavos), referente à cobrança de contribuição AAPB.

Ocorre que ao verificar o histórico de créditos anexados sob o ID n.º 465099330 não consta a discriminação da conduta realizada pela Ré, ou seja, ausente comprovação da existência do desconto combatido.

Isso posto, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte a documentação comprobatória da existência do dano pleiteado na lide, devendo, em sendo o caso, retificar o valor da causa.

Cancele-se a audiência de conciliação.

Não cumprida a diligência pela parte autora no prazo assinado, certifique-se nos autos e retornem conclusos para apreciação.

P.R.I.

Paripiranga (BA), datado e assinado eletronicamente.

Dr.

André Andrade Vieira Juiz de Direito
02/10/2024 08:25

Juntada de Certidão
02/10/2024 08:24

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 04/11/2024 10:50 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA, #Não preenchido#.
01/10/2024 18:55

Determinada a emenda à inicial
22/09/2024 15:32

Conclusos para decisão
22/09/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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