16/04/2025 09:18

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
16/04/2025 09:18

Baixa Definitiva
16/04/2025 09:18

Transitado em Julgado em 16/04/2025
16/04/2025 09:17

Transitado em Julgado em 16/04/2025
15/04/2025 00:42

Decorrido prazo de ERICKSON DOS SANTOS SILVA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:42

Decorrido prazo de RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP em 14/04/2025 23:59.
23/03/2025 01:12

Publicado Ementa em 24/03/2025.
23/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 17:36

Conhecido o recurso de ERICKSON DOS SANTOS SILVA - CPF: *26.***.*95-53 (APELANTE) e não-provido
19/03/2025 15:09

Conhecido o recurso de ERICKSON DOS SANTOS SILVA - CPF: *26.***.*95-53 (APELANTE) e não-provido
18/03/2025 18:32

Juntada de Petição de certidão
18/03/2025 17:53

Deliberado em sessão - julgado
11/03/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 17:54

Incluído em pauta para 11/03/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
11/02/2025 19:33

Solicitado dia de julgamento
12/11/2024 00:04

Decorrido prazo de RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:04

Decorrido prazo de ERICKSON DOS SANTOS SILVA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:04

Decorrido prazo de MV REPRESENTACOES E SERVICOS DE NEGOCIOS LTDA em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8002640-75.2021.8.05.0004 Apelação Cível Jurisdição: Turmas Recursais Apelante: Erickson Dos Santos Silva Advogado: Denise Pereira Oliveira (OAB:BA59678-A) Advogado: Deise Pereira Oliveira (OAB:BA60082-A) Apelado: Mv Representacoes E Servicos De Negocios Ltda Apelado: Reserva Administradora De Consorcio Ltda - Epp Advogado: Soraya Marques Rosa Matos (OAB:SP287698-A) Advogado: Jessica Da Silva Vieira (OAB:BA56784-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002640-75.2021.8.05.0004 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal APELANTE: ERICKSON DOS SANTOS SILVA Advogado(s): DENISE PEREIRA OLIVEIRA (OAB:BA59678-A), DEISE PEREIRA OLIVEIRA (OAB:BA60082-A) APELADO: MV REPRESENTACOES E SERVICOS DE NEGOCIOS LTDA e outros Advogado(s): SORAYA MARQUES ROSA MATOS (OAB:SP287698-A), JESSICA DA SILVA VIEIRA (OAB:BA56784-A) DECISÃO

Vistos.

A presente apelação foi distribuída equivocadamente a este Juízo.

Isso porque se trata, na origem, de ação que não tramitou sob o rito processual previsto na Lei 9.099/95, mas sob o procedimento comum regulado pelo Código de Processo Civil.

Dessa forma, declino da competência e determino a remessa do feito ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para regular distribuição.

Publique-se.

Salvador, data registrada no sistema.

Marcon Roubert da Silva Juiz Relator
02/11/2024 04:50

Publicado Intimação em 04/11/2024.
02/11/2024 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
02/11/2024 01:37

Publicado Intimação em 04/11/2024.
02/11/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
02/11/2024 01:09

Publicado Intimação em 04/11/2024.
02/11/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 09:57

Conclusos #Não preenchido#
01/11/2024 09:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/11/2024 09:56

Expedição de Certidão.
01/11/2024 09:18

Expedição de Certidão.
01/11/2024 09:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/11/2024 09:11

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal de Justiça
31/10/2024 14:44

Declarada incompetência
31/10/2024 14:02

Recebidos os autos
31/10/2024 14:02

Conclusos para decisão
31/10/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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