TJBA - 0022686-15.2016.8.05.0000

22/11/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/11/2023 13:23

Transitado em Julgado em 22/11/2023

26/09/2023 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 971970/2023

26/09/2023 13:58

Protocolizada Petição 971970/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2023

21/09/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 351027/2023 - AgInt

20/09/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0351027 - AgInt no AREsp 2292417 - Publicação prevista para 21/09/2023

18/09/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00351027/2023 - AgInt no AREsp 2292417/BA

05/09/2023 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000646-2023-AJC-1T)

01/09/2023 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000653-2023-AJC-1T)

31/08/2023 10:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000653-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2023 10:15

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000646-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DA BAHIA

31/08/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 15:45

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00351027/2023 - AgInt no AREsp 2292417/BA

04/08/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

04/08/2023 17:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 747198/2023

04/08/2023 17:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/08/2023 17:01

Protocolizada Petição 747198/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/08/2023

11/05/2023 09:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2023 08:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

10/05/2023 08:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/05/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

08/05/2023 15:41

Determinada a distribuição do feito

24/04/2023 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/04/2023 07:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 363532/2023

24/04/2023 07:54

Protocolizada Petição 363532/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/04/2023

19/04/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/04/2023 Petição Nº 351027/2023 -

18/04/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/04/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 351863/2023

18/04/2023 16:55

Protocolizada Petição 351863/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2023

18/04/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 351027/2023. Publicação prevista para 19/04/2023)

18/04/2023 14:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 351027/2023

18/04/2023 14:08

Protocolizada Petição 351027/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/04/2023

17/04/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2023

14/04/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2023

13/04/2023 21:30

Conheço do agravo de ESTADO DA BAHIA para não conhecer do Recurso Especial

17/02/2023 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/02/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/02/2023 19:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA