02/07/2025 00:46

Decorrido prazo de FERNANDO GOMES OLIVEIRA em 08/05/2025 23:59.
02/07/2025 00:46

Decorrido prazo de DINAILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 08/05/2025 23:59.
09/06/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 02:41

Publicado Decisão em 10/04/2025.
13/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 17:51

Expedição de decisão.
08/04/2025 17:51

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
20/12/2024 01:49

Decorrido prazo de IGRAINE FERREIRA DE SOUZA MIDLEJ CAFE em 04/11/2024 23:59.
20/12/2024 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 04/11/2024 23:59.
17/12/2024 09:18

Conclusos para decisão
17/12/2024 09:18

Juntada de Certidão
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 8002467-49.2020.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Exequente: Igraine Ferreira De Souza Midlej Cafe Advogado: Guilherme Damasceno Varjao De Aquino (OAB:BA45771) Executado: Dinailson Nascimento De Oliveira Advogado: Luiz Fernando Maron Guarnieri (OAB:BA26001) Executado: Municipio De Itabuna Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Executado: Fernando Gomes Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] Processo nº: 8002467-49.2020.8.05.0113 Classe Assunto: [Nomeação] EXEQUENTE: IGRAINE FERREIRA DE SOUZA MIDLEJ CAFE EXECUTADO: DINAILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, MUNICIPIO DE ITABUNA, FERNANDO GOMES OLIVEIRA DESPACHO Defiro o pedido de ID 428598879.

Intime-se o Município para que proceda, no prazo de 15 (quinze) dias a juntada aos autos de cópia das decisões judiciais mencionadas em petição de ID 422213045, referente às nomeações dos candidatos Waldomiro Almeida Brandão e Rodrigo Santos Vasconcelos, para o mesmo cargo pretendido pela Autora.

Intimem-se.

Atribuo à presente força de mandado/ofício, autorizada ainda a intimação por meios eletrônicos e remotos, a exemplo de email, telefone, whatsapp entre outros meios eletrônicos, devidamente certificado nos autos.

Itabuna-BA, data registrada no sistema PJE.

Ulysses Maynard Salgado Juiz de Direito
01/10/2024 17:45

Expedição de despacho.
01/10/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2024 01:35

Publicado Despacho em 22/01/2024.
19/05/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
06/03/2024 12:48

Conclusos para decisão
06/03/2024 12:47

Juntada de Certidão
25/01/2024 12:40

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
15/01/2024 15:34

Expedição de intimação.
15/01/2024 15:31

Expedição de despacho.
15/01/2024 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/01/2024 15:31

Expedição de despacho.
15/01/2024 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/01/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:28

Juntada de Petição de réplica
28/11/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 03:26

Publicado Despacho em 07/11/2023.
08/11/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 11:32

Expedição de despacho.
06/11/2023 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2023 01:26

Decorrido prazo de FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA em 30/06/2023 23:59.
07/10/2023 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 04/07/2023 23:59.
07/10/2023 01:26

Decorrido prazo de DINAILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 30/06/2023 23:59.
03/10/2023 21:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 22/08/2023 23:59.
03/10/2023 19:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 22/08/2023 23:59.
03/10/2023 11:38

Conclusos para decisão
03/10/2023 11:35

Juntada de Certidão
06/09/2023 15:57

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
30/08/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 16:19

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
01/08/2023 22:02

Publicado Intimação em 31/07/2023.
01/08/2023 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 16:49

Expedição de intimação.
28/07/2023 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2023 16:44

Expedição de intimação.
28/07/2023 16:44

Expedição de intimação.
28/07/2023 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2023 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2023 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 09:32

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
11/06/2023 04:50

Publicado Intimação em 05/06/2023.
11/06/2023 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2023
11/06/2023 04:49

Publicado Intimação em 05/06/2023.
11/06/2023 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2023
06/06/2023 00:59

Publicado Intimação em 05/06/2023.
06/06/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 16:21

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
02/06/2023 14:50

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/06/2023 14:38

Expedição de intimação.
02/06/2023 14:38

Expedição de intimação.
02/06/2023 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2023 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2023 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2023 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2023 13:41

Transitado em Julgado em 20/04/2023
02/06/2023 09:21

Recebidos os autos
02/06/2023 09:21

Juntada de Certidão
02/06/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 07:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/04/2023 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2023 17:45

Recebidos os autos
20/04/2023 17:45

Juntada de Certidão
20/04/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2022 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/05/2022 09:05

Juntada de Certidão
13/05/2022 08:59

Juntada de Certidão
28/04/2022 05:56

Decorrido prazo de DINAILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022 05:56

Decorrido prazo de IGRAINE FERREIRA DE SOUZA MIDLEJ CAFE em 27/04/2022 23:59.
10/04/2022 02:01

Publicado Despacho em 30/03/2022.
10/04/2022 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2022
29/03/2022 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2022 10:23

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2021 12:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 26/02/2021 23:59.
06/02/2021 19:46

Decorrido prazo de DINAILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 27/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:45

Decorrido prazo de FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA em 27/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:45

Decorrido prazo de IGRAINE FERREIRA DE SOUZA MIDLEJ CAFE em 27/01/2021 23:59:59.
19/01/2021 08:21

Conclusos para despacho
19/01/2021 08:21

Expedição de intimação via Sistema.
10/01/2021 16:56

Decorrido prazo de DINAILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 10/09/2020 23:59:59.
10/01/2021 16:56

Decorrido prazo de FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA em 10/09/2020 23:59:59.
10/01/2021 16:56

Decorrido prazo de IGRAINE FERREIRA DE SOUZA MIDLEJ CAFE em 19/08/2020 23:59:59.
10/12/2020 15:39

Juntada de Petição de apelação
08/12/2020 12:24

Publicado Sentença em 03/12/2020.
04/12/2020 17:09

Expedição de intimação via Sistema.
02/12/2020 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/12/2020 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/12/2020 03:37

Denegada a Segurança
11/09/2020 09:29

Conclusos para decisão
11/09/2020 09:29

Expedição de intimação via Sistema.
09/09/2020 11:03

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
03/09/2020 15:38

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente
02/09/2020 09:18

Expedição de intimação via Sistema.
23/08/2020 12:45

Publicado Decisão em 28/07/2020.
10/08/2020 20:08

Juntada de Petição de outros documentos
10/08/2020 19:18

Juntada de Petição de outros documentos
10/08/2020 18:25

Juntada de Petição de contestação
24/07/2020 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2020 23:37

Concedida a Medida Liminar
20/07/2020 21:50

Conclusos para decisão
20/07/2020 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2020

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000962-55.2023.8.05.0230

Maria da Gloria Ferreira da Conceicao

Banco Bradesco SA

Advogado: Cristiane Nolasco Monteiro do Rego

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/05/2023 16:37

Exibir Processo

Processo nº 8065402-71.2023.8.05.0000

Maria da Graca Barbosa da Costa Costa

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/12/2023 11:12

Exibir Processo

Processo nº 8047290-56.2020.8.05.0001

Elevadores Atlas Schindler LTDA.

Condominio da Qd B do Pq Residencial J C...

Advogado: Valdner Rodrigues Goncalves

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/05/2024 07:17

Exibir Processo

Processo nº 8047290-56.2020.8.05.0001

Condominio da Qd B do Pq Residencial J C...

Elevadores Atlas Schindler LTDA.

Advogado: Andre Gustavo Salvador Kauffman

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/05/2020 14:15

Exibir Processo

Processo nº 8002467-49.2020.8.05.0113

Igraine Ferreira de Souza Midlej Cafe

Municipio de Itabuna

Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/09/2022 21:03

Exibir Processo