TJBA - 0321178-84.2018.8.05.0001
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 16:31
Expedição de intimação.
-
04/07/2025 16:31
Expedição de despacho.
-
04/07/2025 16:31
Expedição de intimação.
-
04/07/2025 16:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/07/2025 16:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 507637686
-
04/07/2025 16:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/07/2025 16:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/07/2025 16:31
Comunicação eletrônica
-
04/07/2025 16:31
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2025 16:30
Conclusos para despacho
-
05/06/2025 07:57
Conclusos para despacho
-
04/05/2025 11:32
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2025 12:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
-
03/02/2025 12:00
Cominicação eletrônica
-
03/02/2025 12:00
Expedição de despacho.
-
03/02/2025 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2024 12:41
Conclusos para despacho
-
23/04/2024 19:28
Decorrido prazo de LILIAN NOGUEIRA DE ALMEIDA em 10/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 18:02
Publicado Despacho em 18/03/2024.
-
23/04/2024 18:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
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12/04/2024 21:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2024 23:59.
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18/03/2024 15:26
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2024 17:56
Expedição de despacho.
-
14/03/2024 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2024 10:46
Conclusos para despacho
-
25/11/2023 07:14
Decorrido prazo de LILIAN NOGUEIRA DE ALMEIDA em 23/11/2023 23:59.
-
25/11/2023 07:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2023 23:59.
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15/11/2023 19:59
Decorrido prazo de LILIAN NOGUEIRA DE ALMEIDA em 13/11/2023 23:59.
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14/11/2023 21:48
Publicado Despacho em 07/11/2023.
-
14/11/2023 21:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
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11/11/2023 09:00
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2023 01:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0321178-84.2018.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargado: Municipio De Salvador Embargante: Lilian Nogueira De Almeida Advogado: Bruno Nou Sampaio (OAB:BA25938) Advogado: Oscar Luiz Mendonca De Aguiar (OAB:BA9318) Terceiro Interessado: Edmilson Dos Santos Galvão Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0321178-84.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: LILIAN NOGUEIRA DE ALMEIDA Advogado(s): OSCAR LUIZ MENDONCA DE AGUIAR (OAB:BA9318), BRUNO NOU SAMPAIO (OAB:BA25938) EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte embargante para efetuar o depósito da 1ª parcela, no prazo de 10 (dez) dias.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 1 de novembro de 2023. -
05/11/2023 18:55
Expedição de despacho.
-
05/11/2023 18:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/11/2023 18:55
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2023 12:37
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 21:46
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2023 14:22
Publicado Despacho em 18/10/2023.
-
27/10/2023 14:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
-
18/10/2023 11:47
Juntada de intimação
-
17/10/2023 03:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/08/2023 23:59.
-
16/10/2023 19:37
Expedição de despacho.
-
16/10/2023 19:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/10/2023 19:37
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 16:10
Conclusos para despacho
-
14/08/2023 15:16
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2023 11:15
Expedição de ato ordinatório.
-
31/07/2023 11:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/07/2023 11:14
Expedição de Mandado.
-
31/07/2023 11:14
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2023 20:20
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2023 12:01
Mandado devolvido Positivamente
-
29/05/2023 10:11
Expedição de Mandado.
-
20/05/2023 00:01
Decorrido prazo de Lilian Nogueira de Almeida em 21/03/2023 23:59.
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07/05/2023 13:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/03/2023 23:59.
-
05/04/2023 00:32
Publicado Despacho em 27/02/2023.
-
05/04/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
-
23/02/2023 20:31
Expedição de despacho.
-
23/02/2023 20:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/02/2023 20:31
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2023 13:57
Conclusos para despacho
-
30/01/2023 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2023 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
06/06/2022 00:00
Petição
-
06/04/2020 00:00
Petição
-
13/03/2020 00:00
Publicação
-
12/03/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
12/03/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
11/03/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/03/2020 00:00
Mero expediente
-
10/02/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
30/09/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
27/09/2019 00:00
Petição
-
07/09/2019 00:00
Publicação
-
05/09/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/08/2019 00:00
Mero expediente
-
27/05/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
07/05/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
07/05/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
06/05/2019 00:00
Petição
-
27/04/2019 00:00
Petição
-
13/04/2019 00:00
Publicação
-
11/04/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
10/04/2019 00:00
Mero expediente
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08/04/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
08/04/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
04/04/2019 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
23/08/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
16/08/2018 00:00
Publicação
-
14/08/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/08/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
25/07/2018 00:00
Mero expediente
-
24/07/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
18/07/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
17/07/2018 00:00
Petição
-
11/07/2018 00:00
Publicação
-
09/07/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/07/2018 00:00
Assistência judiciária gratuita
-
04/07/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
03/07/2018 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2023
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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